Técnico da Fazenda falará à CPI da Guerra Fiscal


14/03/2008 18:19

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O deputado Vitor Sapienza (PPS) solicitou ao presidente da CPI da Guerra Fiscal, deputado Roberto Moraes, que envie ofício à Secretaria da Fazenda, requerendo a presença de um técnico daquela pasta para prestar informações aos integrantes da comissão. A solicitação foi feita durante reunião dos componentes da CPI, na quinta-feira, 13/3, na qual foram estabelecidas as datas de convocações de depoentes.

Segundo o deputado, é importante a presença de um especialista em créditos do ICMS obtidos pelas empresas exportadoras que se beneficiam da isenção do imposto, nessas operações, e usam tais créditos para abater débitos fiscais. Esse especialista, na opinião de Sapienza, poderia explicar, passo a passo, todos os detalhes de uma operação de exportação, para que os deputados da comissão tenham mais condições de inquirir os depoentes, especialmente no caso das exportações fictícias de soja, que estão sendo apuradas pela CPI.

A sugestão de Sapienza foi aprovada pelos membros da CPI e o presidente Roberto Moraes (PPS) pedirá à Secretaria da Fazenda a indicação de um técnico que possa comparecer à Casa no próximo dia 2/4, quando também deverão prestar depoimento o presidente e o superintendente da Delloitte Touche Tohmatsu, empresa multinacional de auditoria e consultoria que teria intermediado as operações de exportação fictícia de soja. A comissão ouvirá também, em datas já agendadas, representantes de empresas citadas ou envolvidas nas investigações da comissão.

A CPI da Guerra Fiscal, idéia lançada pelo deputado Sapienza, foi instalada para investigar e apurar a perda de receita na arrecadação tributária no estado de São Paulo.

vsapienza@al.sp.gov.br

alesp