No decorrer dos últimos dois séculos, a sociedade atingiu um grau de desenvolvimento tecnológico e uma complexidade inimaginável aos mais ousados dos nossos antepassados. A hegemonia do modelo de desenvolvimento capitalista, implementado a partir da revolução industrial do século XVIII, impôs o intenso processo de urbanização que exige a cada dia esforços gigantescos de planejamento e ordenamento do espaço urbano, especialmente no que se refere aos fluxos e à circulação das pessoas, e dos bens.

São Paulo, assim como outras grandes cidades brasileiras, não escaparam à regra geral de expansão desordenada e degradação verificada nos centro urbanos do chamado mundo em desenvolvimento. Vivenciamos nas últimas décadas, processos que, no limite, significam a completa inviabilidade dessas metrópoles como espaços de convivência, moradia e trabalho. O modelo de desenvolvimento aqui implantado gerou um enorme passivo de exclusão e violência, que é agravado pelas recorrentes ações dos chamados projetos de requalificação que, não raro, revelam-se meros processos de higienização social.

Se desejamos uma cidade democrática, uma das medidas urgentes é promover meios de apoderamento dos espaços públicos pelos seus cidadãos, a começar pelas vias de circulação urbana. Em outras palavras, é absolutamente urgente a adoção de medidas que priorizem sistemas integrados de transporte coletivo em detrimento da circulação de automóveis e, de maneira simultânea estimulem, por exemplo, o uso de meios como as bicicletas.

Nesse sentido, no ano de 2003, inspirado na campanha iniciada em 1998 em algumas cidades da França que propunha o Dia sem Carro, e que a partir do ano 2000 passou a envolver toda a Europa, apresentei projeto de Lei na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, instituindo o dia 22 de setembro de cada ano como Dia Sem Carros. Conforme expus na justificativa de tal projeto de lei, a iniciativa procura incitar a população a debater o tema da mobilidade urbana. Estimular atitudes compatíveis com um modelo de desenvolvimento sustentável, particularmente no que se refere à qualidade do ar, contribuindo assim com a redução de emissões de gases agressivos à camada de ozônio.

Aprovado na Assembléia, o projeto resultou na Lei Estadual 12.136/2005, que prevê, entre outras medidas, que o Poder Público de modo geral reserve e indique locais onde não serão admitidos automóveis particulares, por meio de ampla divulgação que estimule a população a priorizar o transporte coletivo.

No Brasil, a campanha teve início em 2001, graças aos esforços da organização Rua Viva, que já naquele ano envolveu 12 cidades brasileiras. Atualmente, outros Estados e municípios brasileiros contam com instrumentos legais de incentivo ao uso de transportes coletivos ou não poluentes.

A ampliação da campanha, com o crescente engajamento de cidades, mostra que outra mobilidade é possível. Mais que isso, é necessária e urgente. Na cidade de São Paulo, um conjunto de organizações e movimentos sociais capitaneados pelo Movimento Nossa São Paulo promovem, neste 22 de setembro, o Dia Sem Carro. Participe você também e aproveite para manifestar-se pela redução do enxofre no óleo diesel, outra importante bandeira de luta que, quando implementada, significará sensível redução de emissões e melhoria na qualidade do nosso ar.



*Enio Tatto é deputado estadual pelo PT

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