Quero chamar a atenção para um assunto de grande importância que apesar de não ser novo, ainda assusta devido à estatística: a gravidez precoce. A cada ano, no Brasil, nascem um milhão de filhos de mães adolescentes, tornando a gravidez precoce um dos problemas de saúde pública mais graves do país. Nas maternidades, uma em cada quatro mulheres a dar à luz, é menor de idade, tendo entre 10 e 18 anos. Virou epidemia!

Além dos problemas psicológicos enfrentados pela adolescente que ainda não tem maturidade para encarar a nova realidade, fatores como a rejeição ao bebê e a dificuldade de ingresso no mercado de trabalho enfrentada pela jovem mãe, revelam que a gravidez precoce provoca conseqüências seríssimas. O que será desses bebês no futuro? Infelizmente, encontramos nas ruas, na Febem, nos presídios, uma parte considerável dos filhos das gestações precoces de ontem. A ocorrência de casos aumenta a cada dia, e isso é o que assusta!

Entre 1996 e 1999, a média de uma menina grávida para cada 100 habitantes subiu para 5 por 100, segundo informações do Ministério da Saúde. E onde está o problema?

A idéia de que faltam informações sobre métodos anticoncepcionais ou que os adolescentes não tenham acesso a eles, é equivocada. Um dos motivos que podem ser indicados, é a banalização da questão sexual pela mídia. A juventude, de tanto ver e ouvir falar, acha que sabe tudo e aí cai na armadilha.

As relações sexuais praticadas pela maioria dos jovens são às escondidas e às pressas, colaborando muito para com a gravidez indesejada. Além disso, é comum encontrar adolescentes que contam com a sorte. Não se previnem por acharem que "engravidar só acontece com as outras". Percebemos então que as adolescentes precisam muito mais do que informação. Elas necessitam de "informação com qualidade"

Considerando que uma parcela muito grande dessas jovens é de classe baixa e de famílias desestruturadas, não podemos esperar que a família cumpra esse papel satisfatoriamente. Precisamos adotar medidas para ir de encontro ao problema.

Em dezembro de 1999, apresentei o Projeto de Lei 1050/99, objetivando a criação da casa da mãe solteira no Estado, em municípios com mais de 100 mil habitantes. O objetivo da medida é proporcionar assistência médica e psicológica à gestante precoce, possibilitando condições favoráveis para sua reestruturação na nova jornada de educar e criar seu filho. A proposta visa, ainda, firmar convênios para inserir a adolescente no mercado de trabalho e dar abrigo às mães que não tenham para onde ir pelo período de um ano. O projeto encontra-se aguardando ser incluído na pauta de votação da Assembléia Legislativa.

Ainda em 1999, apresentei um outro projeto criando unidades móveis ginecológicas para atendimento a meninas de rua. A proposta pretende, através do atendimento médico e psicológico previsto, proporcionar orientação sexual consistente para tornar o ato sexual precoce, uma prática menos promíscua, já que não se pode evitá-la.

Esse atendimento, consequentemente, ajudará na prevenção da gravidez precoce. Infelizmente, tenho encontrado inúmeras barreiras para sua aprovação. Fui obrigado a retirá-lo para reapresentá-lo em 2000 e venho travando uma verdadeira luta para que a propositura prossiga. Ou o projeto tem dificuldade para ser votado, ou encontra complicações devido a manobras políticas. Enquanto isso, o Brasil, que conta hoje com 32 milhões de jovens entre 15 e 24 anos, vê suas meninas trocando bonecas por bebês. Precisamos rever essa situação.

*Márcio Araújo é deputado estadual pelo PL.