Por iniciativa dos deputados Maria Lúcia Prandi e Vanderlei Siraque, ambos do PT, será debatida nesta quinta-feira, 1º/9, às 18h30, no Auditório Franco Montoro da Assembléia, a Reforma do Judiciário. "A melhora da eficiência do Poder Judiciário reflete a prioridade do governo Lula. Há consciência da necessidade de torná-lo mais rápido, eficiente, ágil e, principalmente, acessível a todos os brasileiros", destaca a deputada.

A parlamentar destaca que a presença de Pierpaolo Bottini, secretário nacional da Reforma do Judiciário, no evento é muito importante, pois lhe cabe o papel de promover, coordenar, sistematizar e angariar propostas referentes à Reforma do Judiciário.

Defensoria Pública

Maria Lúcia defende a institucionalização efetiva da Defensoria Pública da União e dos Estados. "Esta tem sido uma luta que priorizo, inclusive com emendas ao Orçamento do Estado de São Paulo". A parlamentar destaca que alguns estados, como o Rio de Janeiro, já contam com esse avanço. "A Defensoria do Rio é pioneira no Brasil e na América Latina, registrando média anual de mais de um milhão de atendimentos."

A Secretaria Nacional da Reforma do Judiciário foi criada em maio de 2003, e tem centrado seu trabalho em frentes de ação paralelas. De acordo com a deputada, uma das funções da Secretaria Nacional é formular propostas pra a desburocratização e modernização do Judiciário, bem como estuda as alterações necessárias no âmbito dos códigos de Processo Civil e Penal e da própria Constituição.

Para participar do debate foram convidados o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Pierpaolo Bottini, o advogado José Afonso da Silva, especialista em Direito Constitucional, o desembargador Enrique R. Lewandowski, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e o advogado Ricardo Tosto, presidente da Comissão de Reforma do Judiciário da OAB " SP.



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