Opinião - Ampliação do porto de São Sebastião

Não é possível realizar a ampliação sem que o projeto seja, amplamente, discutido por todas as partes envolvidas
08/03/2012 17:02

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O porto de São Sebastião já está em obras. Até o ano que vem a área atual, de 400 mil metros quadrados, que hoje é parcialmente aproveitada, será totalmente utilizada. Essa é só a ponta do iceberg. O que deve ser amplamente discutido com a população é o que será feito nos próximos 25 anos. Afinal, não se trata apenas de ampliar o porto e permitir a recepção de navios de grande porte e alternativas para o traslado de conteiners. Há uma vocação turística na região, além das comunidades de pescadores que lá vivem.

A proposta do governo do Estado é que a área do porto seja triplicada. Com isso, a capacidade de receber grandes embarcações passaria de uma para oito. Claro que essa ampliação irá gerar emprego e renda. Mas, como ficarão os possíveis prejuízos ambientais? Quais os custos sociais? Há infraestrutura urbana e para o transporte de quase 1 milhão de conteiners por ano? Quais os impactos provocados pelo aumento do tráfego de caminhões e da poluição gerada por eles?

Não é possível realizar a ampliação sem que o projeto seja, amplamente, discutido por todas as partes envolvidas. Em relação à infraestrutura, quem vive em São Sebastião conhece e enfrenta os problemas de acesso rodoviário. A duplicação da rodovia dos Tamoios e o contorno Caragua-São Sebastião não serão capazes de suportar tamanho tráfego.

São Sebastião também apresenta outros problemas que poderão ser agravados com a ampliação do porto, como a falta de hospitais e de saneamento adequado, as ocupações irregulares e as dificuldades quanto à destinação de resíduos sólidos. Outra questão que deve ser prioritária é a vocação turística. Devemos ter em mente os impactos que essa obra poderá trazer para o turismo, a principal atividade econômica da região, baseada na preservação do meio ambiente e cultural.

E os impactos que serão provocados pela ampliação do porto não podem ser desprezados. O projeto prevê que as novas instalações serão sobre lajes e colunas há mais de quatro metros acima do nível da água, na baia e manguezais do Araça. Alegam os técnicos da companhia docas que assim preserva-se a biodiversidade. Será? Biólogos acreditam que a sobra que será produzida por essas estruturas podem prejudicar e muito a biodiversidade.

E como ficarão as colônias de pescadores? É impossível imaginar que o tráfego intenso de grandes embarcações não provoque importantes alterações. O fundo do mar será revolvido e essa movimentação certamente vai atingir o setor pesqueiro.

Por todos esses motivos, eu e o deputado Marco Aurélio (PT), apresentamos um requerimento à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para que todos os setores envolvidos, inclusive o governo do Estado, possam se posicionar e discutir as soluções mais adequadas para todos, em uma grande audiência pública. Mas, por conta da postura da bancada governista e pedidos de vista, que retiram o projeto da pauta, nossa proposta ainda não pode ser votada.

Não somos contra a ampliação do porto de São Sebastião. Mas as características da região e as comunidades que vivem nela não podem ser desprezadas. Por isso apelamos para o bom senso dos deputados governistas no sentido de aprovar a realização da audiência pública. Quem ganha com isso é o Estado de São Paulo, que poderá crescer respeitando o meio ambiente, respeitando quem vive da pesca e quem tem na região de São Sebastião a possibilidade de turismo saudável.



*Ana do Carmo é deputada estadual pelo PT.

alesp