Saúde e Higiene analisa situação financeira da Santa Casa de Mogi

(com foto)
07/05/2002 20:55

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DA REDAÇÃO

A Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa reuniu-se nesta terça-feira, 7/5, sob a presidência do deputado Caldini Crespo (PFL), para discutir as condições de funcionamento da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes. De acordo com o proponente da audiência pública, deputado Luís Carlos Gondim (PV), a situação financeira da instituição se complicou com o fechamento temporário da maternidade e do berçário, causado pelo aparecimento de denúncias de excesso de óbitos. O setor era responsável por 40% dos atendimentos e, conseqüentemente, por boa parte do repasse de verbas do SUS.

Segundo Gondim, as denúncias eram improcedentes, já que a incidência de mortes estava dentro do índice previsto para um hospital de referência onde funciona um berçário voltado ao atendimento de casos de alto risco. "A Santa Casa de Mogi atende uma grande região e realiza até 26 partos por dia", afirmou o parlamentar.

O secretário de Saúde do município, José de Campos Moura Neto, informou que a Santa Casa já acumula um déficit da ordem de R$ 400 mil. Ele declarou que a situação será temporária e parcialmente resolvida com o repasse de cerca de R$ 500 mil pelo governo do Estado, já acertado com a Secretaria Estadual da Saúde. Além de cobrir o déficit, as verbas serão utilizadas para a reforma do berçário. "Mas trata-se de uma solução provisória, precisamos encontrar uma saída definitiva para os problemas", alertou o deputado Pedro Tobias (PDT), membro da comissão.

Suplementação

Conforme sugestão de Tobias, a comissão decidiu encaminhar ofício ao Ministério da Saúde, solicitando o enquadramento definitivo da Santa Casa de Mogi na categoria de hospital-escola. "Com isso, ficaria garantida uma suplementação de recursos em torno de 70%", afirmou o parlamentar. Ele também sugeriu que uma comissão, composta por autoridades de Mogi das Cruzes e por deputados estaduais, vá até Brasília para garantir o acolhimento da reivindicação.

A comissão também aprovou proposta do deputado Roberto Gouveia (PT), pedindo a realização de estudos para definir o que ainda não foi coberto pelos recursos já obtidos junto ao governo estadual. Com base nessa informação, a Comissão deverá encaminhar ao governador um pedido de mais verbas.

Além do secretário José de Campos Moura Neto, participaram da reunião o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Mogi, vereador Péricles Bauab; o provedor da Santa Casa, Ricardo Valdo Monteiro; e o diretor clínico da instituição, Gilberto Lozano.

alesp