Capital pode ter modernização da rede elétrica do centro expandido


30/04/2002 15:49

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A modernização e transformação da rede aérea de distribuição de energia elétrica em rede subterrânea foi pedida pelo deputado Dorival Braga

DA ASSESSORIA

O 2º secretário da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Dorival Braga (PTB), pediu ao Executivo, através de indicação, a adoção das medidas necessárias para que a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. realize a modernização e a transformação de toda a rede aérea de distribuição de energia elétrica, da região do centro expandido da Capital, em rede subterrânea. A indicação, caracterizada pelo deputado como de relevante interesse público, prevê que a substituição seja feita no prazo de 5 anos.

A rede subterrânea deverá ser implantada com o uso de padrões e galerias técnicas que permitam sua manutenção e ampliação sem impactos de vizinhança ou degradação constante do sistema viário e da vegetação urbanos, no âmbito de projetos e programas de revitalização suportados, entre outros, por recursos do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de parcerias com o setor privado e nos termos de cláusulas do contrato de concessão entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletropaulo.

"O centro histórico expandido da Capital vem sendo objeto de importantes intervenções promovidas pelo governo do Estado, visando a sua revitalização e o resgate para a cidadania e atividades da população", justifica o deputado, cobrando que sejam feitas as alterações na rede elétrica. Dorival Braga lembra que a atual rede de energia elétrica não condiz com o que se espera dessa revitalização. "A implantação da Sala São Paulo, a restauração dos edifícios do antigo Deops e da Estação da Luz, o início do processo de requalificação do espaço do atual complexo do Carandiru são exemplos do que vem sendo feito e já permitem aquilatar a melhoria da qualidade de vida urbana e a restauração de um perfil de cidade à altura do papel que São Paulo desempenha como centro econômico, cultural e de serviços", ponderou.

Na justificativa da indicação encaminhada ao governador, o deputado afirma que a rede aérea de distribuição de energia elétrica constitui emaranhado de alta poluição visual e ofensa ao direito dos cidadãos à paisagem, além de promover a crescente obstrução dos passeios, calçadas, alamedas, praças e jardins, com milhares de postes de sustentação plantados, ao longo de mais de cem anos, em suas vias públicas, configurando óbice importante e inescapável à completa revitalização da cidade. "Não podemos continuar aceitando, como algo imutável, que uma metrópole como São Paulo continue a assistir, ano após ano, suas parcas árvores serem estressadas e destroçadas com podas mutilantes, necessárias à manutenção de uma rede aérea obsoleta e, além do mais, menos segura e civilizada que as redes subterrâneas existentes em outras grandes cidades do mundo."

O deputado explica que, por não estar devida e totalmente contemplada nas exigências de modernização constantes dos instrumentos de concessão do serviço, é necessária uma parceria entre a Eletropaulo e o Poder Público para que as alterações sejam feitas, e afirma que essa é uma das ações imprescindíveis para a realização dos objetivos de projetos como o Monumenta. "A transformação da rede aérea em subterrânea, uma mudança radical no padrão adotado até agora para a rede de distribuição de energia elétrica, representará um salto qualitativo na prestação de serviços da empresa e a realização de um sonho de todos os paulistanos, de viver numa cidade menos hostil", afirma Dorival Braga.

Acompanham a indicação trechos do contrato de concessão do governo do Estado com a Eletropaulo que prevêem a obrigação da realização de obras de expansão ou ampliação do sistema elétrico, que representem a alternativa de mínimo custo e tecnologia adequada, necessárias ao atendimento de um conjunto de consumidores, solicitado pelo governo do Estado de São Paulo, mediante acordo escrito. O contrato diz que uma das obrigações da concessionária é "a prestação dos serviços, tecnologia adequada e empregar equipamentos, instalações e métodos operativos que garantam níveis de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação dos serviços, modicidade das tarifas, bem como sejam observadas e cumpridas as metas do Programa de Qualidade no Fornecimento, anexo do Contrato de Concessão".

alesp