Estado vai investir R$ 1,2 bilhão em habitação em 2005


08/03/2005 16:28

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O governador Geraldo Alckmin anunciou na segunda-feira, 7/3, que o Estado de São Paulo deve investir R$ 1,2 bilhão em habitação neste ano. A informação é do vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Pedro Tobias (PSDB).

De acordo com o deputado, Alckmin fez o anúncio durante a cerimônia de liberação de mais de R$ 500 milhões para a construção de 10.455 novas moradias populares e conclusão de outras 33.082 unidades que estão em obras em 118 municípios.

Durante a cerimônia, realizada no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin lembrou que São Paulo é o único estado brasileiro que coloca 1% do ICMS em Habitação. "A constituição brasileira só prevê vinculação de recursos para Educação e Saúde, mas é decisão política da Assembléia Legislativa e do Governo de São Paulo repassar verbas também para a habitação", afirmou o governador.

Dos R$ 500 milhões liberados nesta segunda-feira, mais de R$ 138 milhões serão usados para as novas moradias e mais de R$ 361 milhões para as obras já em andamento. Os recursos irão beneficiar diretamente um total de 165.440 pessoas.

As novas casas populares serão construídas por meio de três sistemas : Habiteto (9.598 moradias), pelo qual o beneficiário recebe uma cesta básica de material de construção; Empreitada Global (558), em que a CDHU contrata uma empresa para a construção das moradias por concorrência pública e Mutirão Associativo (299), feito em parceria com associações organizadas. As obras podem ser iniciadas imediatamente, pois os recursos já estão disponíveis para as prefeituras.

Para a região de Bauru, o governador Geraldo Alckmin liberou R$ 12 milhões, sendo R$ 8,25 milhões para a construção de 731 novas casas populares e mais R$ 3,75 milhões para a finalização de outras 997 moradias.

ptobias@al.sp.gov.br

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