DA ASSESSORIAO coordenador da Frente Parlamentar pela Habitação da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS) coordenou na quarta-feira, 8/5, uma audiência pública onde discutiu com entidades ligadas ao setor habitacional o Programa de Habitação Social (ProHab) proposto no PL 999/99, de sua autoria.O projeto, que está pronto para ser votado, propõe a constituição de um Certificado de Direito à Habitação (CDH) (carta de crédito), que envolverá uma pequena poupança feita pelo indivíduo que comprará a casa, mais um financiamento de uma instituição financeira e um percentual investido pelo Estado e/ou município. Desta forma, além de gerar empregos, ele pretende alavancar a construção de casas populares no Estado, potencializando o capital investido para multiplicar a construção de unidades habitacionais, buscando-se assim a redução do déficit que ultrapassa 1 milhão de casas em São Paulo. Participaram da audiência o presidente da Assembléia Legislativa, Walter Feldman; o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon), João Cláudio Robusti; o representante do Secovi e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Lair Krahenbuhl; representante da União dos Movimentos de Moradia, Evaniza Rodrigues, além de diversos deputados e técnicos vinculados ao setor da construção.Durante sua intervenção, o presidente Walter Feldman ressaltou a participação do deputado Arnaldo Jardim no setor habitacional. "O Arnaldo é um militante político do setor, que tem tido um papel destacado na Assembléia Legislativa como coordenador da Frente Parlamentar pela Habitação". Por sua vez, Jardim também destacou o empenho de Feldman na questão. "Temos sentido a grande disposição do presidente no sentido de colocar o projeto na pauta de votação", afirmou.Já Lair Krahenbuhl, do Secovi, ressaltou que o ProHab deve estar em consonância com o projeto 2.710, que tramita em Brasília e que, além disso, é preciso tomar cuidado para não se engessar a futura lei fixando-se previamente valores para os aportes de recursos. "É preciso que se defina algum indexador para flexibilizá-la." Para Robusti, do Sinduscon, o grande problema da habitação é que os programas atuais são instáveis. "Este projeto do deputado Arnaldo Jardim representa uma boa perspectiva para a situação habitacional, pois ensejará uma participação efetiva da iniciativa privada."Arnaldo Jardim comemorou a representatividade da audiência. "Recebemos diversas sugestões importantes que serão incorporadas ao projeto na forma de emendas, para aperfeiçoá-lo. Depois, iremos realizar uma nova audiência para discutir com a sociedade estas modificações, para que assim o Prohab possa ser votado definitivamente", concluiu.