O projeto de lei que prevê o fim da queima da palha da cana-de-açúcar no Estado, de autoria da deputada Vanessa Damo (PMDB), foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa.

Pela legislação atual, a queima da palha continuaria no Estado até 2031. Com a proposta da deputada, a eliminação dessa prática fica antecipada para entre os anos de 2012 e 2014, para as áreas mecanizáveis e não mecanizáveis, respectivamente.

O projeto já havia recebido parecer favorável nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Defesa do Meio Ambiente. Agora ele está pronto para ser votado em plenário.

A proposta é fruto do trabalho de Vanessa Damo, que foi relatora da CPI contra a queima da palha da cana em 2008. "Pudemos identificar os malefícios que a queima tem causado aos trabalhadores rurais, à população que reside nas regiões de cultura de cana e ao meio ambiente. Com a comprovação científica da nocividade, não há quem possa sustentar em sã consciência que essa prática continue. Ninguém pode negar que o popularmente chamado "carvãozinho" [fuligem da queima da palha da cana de açúcar] é um agente maléfico à saúde e altamente poluidor. E somente o fato de ser poluente já basta para que se proíba a queima da palha da cana no Estado", sustenta a deputada em seu relatório.

Vanessa considera que o projeto do fim da queima da palha deve entrar em plenário ainda este semestre, pois foi colocado como sua prioridade de aprovação neste ano. (mlf)



vdamo@al.sp.gov.br