Licença de instalação do CDP de Franca deve sair em sete dias


23/04/2008 16:30

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Os próximos dias devem ser os últimos de espera para que o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca receba sua licença para a instalação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Em audiência com o deputado Roberto Engler (PSDB), o chefe de gabinete da secretaria, Ubirajara Guimarães, confirmou que o último entrave para o CDP deve ser removido em uma semana. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) terá sinal verde para iniciar as obras, uma vez que o processo de licitação foi concluído e a secretaria tem em caixa aproximadamente R$ 18 milhões, a serem investidos pelo Estado.

Técnicos do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia) estão analisando os últimos dados para expedir a licença. "Todos os documentos solicitados foram entregues e a análise deve terminar em cerca de sete dias. As últimas pendências se relacionavam com a drenagem do terreno. Reforçamos a Ubirajara a necessidade da rápida liberação da obra, mesmo sabendo que o próprio governo do Estado tem feito isso. A promessa é de que, em uma semana, a licença seja expedida", relatou Engler.

O deputado acredita ser a construção do Centro de Detenção Provisória a única forma de aliviar os freqüentes problemas de superlotação apresentados pela cadeia do Jardim Guanabara. "A situação da cadeia de Franca torna quase impossível a administração do local. Assim, a decisão da construção do CDP é absolutamente necessária", declarou o tucano.

O CDP de Franca será erguido em área cedida pela prefeitura, na Fazenda Municipal Pouso Alto, no City Petrópolis, ao lado da unidade Casa Dom Hélder Câmara. O presídio terá capacidade para abrigar 768 detentos e deve ficar pronto dentro de um ano.



rengler@al.sp.gov.br

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