Notas de Plenário


19/10/2005 17:45

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Vingança da natureza

Ricardo Castilho (PV) disse que não pôde estar presente no plenário na sessão anterior para comemorar o dia dos médicos. Homenageou então todos os médicos da casa. "Essa é uma importante categoria profissional, que trata do maior direito do cidadão, a saúde". Além disso, o deputado citou que a razão de não estar presente foi por presidir uma reunião da Comissão do Meio Ambiente, na qual foi discutida a lei específica do Guarapiranga. "Lamentamos as agressões que o homem continua praticando contra a natureza. Assistimos à reação violenta dela. O desgelo do Pólo Norte e o aquecimento do planeta trazem prejuízos materiais e tiram vidas. Nós somos responsáveis pelo mal que fazemos à natureza. Ao destruí-la, fazemos mal a nós mesmos".

(L.N.)

Greve de servidores

Nivaldo Santana (PCdoB) falou sobre os trabalhadores do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) em greve. Eles são responsáveis pela política agrária e fundiária do Estado, e participaram da Comissão das Relações do Trabalho na casa, a fim de tratar do impasse salarial que perdura há meses. "Esses servidores vêm mostrando tolerância, flexibilidade e paciência na busca de solução para a campanha salarial." O deputado alertou que os servidores decretaram uma segunda greve, que vai causar impacto negativo em diversas áreas. "Cobramos o governo do Estado, a Casa Civil e a Secretaria da Justiça a apresentar uma proposta. A greve é um instrumento democrático, legítimo e necessário".

(L.N.)

Conscientização

Conte Lopes (PTB) disse não gostar de radicalismo. Para ele, é inadmissível que um policial não possa ter arma. "Se todas as residências estiverem sem armas, a população vai sofrer com isso. Assaltos a residências aumentaram muito na cidade. Todo mundo viu o caso da família japonesa que teve a casa invadida e 5 dos seus membros foram assassinados", afirmou. Segundo ele, ninguém é obrigado a ter armas de fogo, mas em casos de necessidade, um vizinho policial ou segurança podem nos ajudar. "Deveriam desarmar primeiro o bandido, depois a população. Começo a acreditar na vitória do não. As pessoas começaram a entender", declarou ele referindo-se ao referendo do próximo domingo.

Greve

Os trabalhadores do instituto de terras (Itesp) devem entrar em greve esta semana para forçar o governo a abrir negociações com respeito à reposição salarial e melhores condições de trabalho, informou o deputado Simão Pedro (PT), que cobra do secretário de Justiça, Hédio Silva Júnior, a abertura das negociações. O parlamentar diz que como o governo do estado não se manifesta sobre o assunto, a Comissão de Relações do Trabalho da ALESP aprovou requerimento de convite ao secretário de Justiça para que este explique a posição de sua pasta. "A falta de sensibilidade do governo está levando os trabalhadores a buscarem a greve como última alternativa", disse Simão Pedro, que acusa o secretário Hédio de protelar e não responder às solicitações desses trabalhadores, que estiveram com ele em reunião marcada, acompanhados do deputado, sem receberem a atenção devida.

(E.L.)

Maternidade fechada

Luis Carlos Gondim (PPS) diz ter visitado a Maternidade Jesus, José e Maria, instalada em Guarulhos. Segundo o deputado, essa instituição que atende pelo SUS pode ser comparada aos hospitais Sírio Libanês e Einstein. A maternidade realiza aproximadamente 25 partos por dia e precisa de R$ 350 mil por mês para sobreviver. Mas, de acordo com Gondim, está acontecendo um jogo de empurra-empurra entre o secretário da Saúde de Guarulhos e o secretário da Saúde do Estado, Luiz Roberto Barradas Barata. Ambos dizem que já repassaram a verba. "A maternidade será fechada hoje e o prejuízo maior é da população." A instituição atende também crianças recém nascidas com baixo peso e pacientes de risco. O deputado, como médico, deu os pêsames aos dois secretários, por "tratarem com descaso um problema tão sério".

(E.L.)



Inscrições gratuitas

O deputado Milton Flávio (PSDB) cumprimentou seu colega de bancada João Caramez pela homenagem prestada a dom Mauro Morelli, pelos serviços sociais prestados, principalmente à população. Dom Mauro foi o precursor de um programa que resultou no programa Fome Zero, o qual abandonou devido a seu descumprimento, disse Milton Flávio. O parlamentar disse também que se reuniu com os deputados Vaz de Lima, Edson Aparecido, Mauro Bragato e com o reitor da Unesp, Marcos Macari, para discutir as dificuldades por que passa aquela universidade. A bancada do PSDB, segundo ele, apresentou emendas ao Orçamento para que a Unesp possa ser contemplada com verbas suplementares para continuar crescendo. Estão sendo feitas reivindicações junto ao Conselho Universitário daquela entidade para que os funcionários e seus filhos possam fazer suas inscrições no vestibular de 2006 gratuitamente.



]Falta de medicamentos

"Quem acompanha um paciente com problemas renais sabe o quanto isso pode ser traumático", disse Jonas Donizette (PSB). O deputado enumerou os problemas que uma pessoa com essa doença enfrenta: a espera pelo transplante, o tratamento com hemodiálise, em que a pessoa, por meio de uma máquina, tem seu sangue filtrado. O deputado mostrouse indignado com a falta de atenção da DIR 12, unidade na região de Campinas, com relação aos pacientes renais. Segundo ele, não há medicamentos para os transplantados, que deles necessitam para evitar a rejeição ao órgão. "O atraso de um dia pode significar a morte de uma pessoa", disse ele, apelando às autoridades da Saúde e ao secretário Luiz Roberto Barradas Barata para que tomem providências. "O Estado tem a obrigação de cumprir com o seu dever para com o cidadão", concluiu Donizette.

(E.L.)

Febre Aftosa e desemprego

O deputado Edson Gomes (PP) comentou a epidemia de febre aftosa que está atingindo o maior rebanho do Brasil, no Mato Grosso do Sul, e a economia do Estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as maiores indústrias de transformação de carne bovina e suína. Para ele, o problema afeta, de forma diferente, os 180 mil brasileiros. "A grande maioria do gado vem do MS, e se as barreiras não deixarem o gado vivo ir para outros estados haverá um desemprego sem precedentes". Edson Gomes afirma que as estimativas mostram que aproximadamente 20 mil funcionários serão demitidos em trinta dias. O parlamentar apela ao secretário da Agricultura, Duarte Nogueira, que estude uma solução para o problema.

Violência

Simão Pedro (PT) disse que hoje foi um dia alegre para a Frente Parlamentar pela Promoção da Igualdade Racial, devido ao julgamento dos quatro policiais responsáveis pela morte do dentista negro Flávio Sant"Ana, assassinado por engano ao ser confundido com um assaltante. "Infelizmente, isso não vai restituir a vida do dentista. Mas que isso sirva de lição para a sociedade". O deputado também se disse feliz pelo debate que a sociedade tem feito em relação ao referendo das armas. Segundo ele, apoiador do sim, a maioria das armas de fogo está em mãos de civis. Um exemplo disso foi um garoto de 15 anos que, na última 2ªfeira, levou uma arma adquirida legalmente à escola e disparou acidentalmente contra um colega. "As mortes em acidente de trânsito diminuíram 13% com a obrigatoriedade do cinto de segurança. O Estado pode colocar restrições em favor da sociedade."

Racismo

Sebastião Arcanjo (PT) também falou do julgamento dos policiais que assassinaram o dentista Flavio Sant"Ana. "A punição exemplar deve servir como oportunidade para que a polícia possa rever seus procedimentos e para que inocentes não paguem com suas vidas". De acordo com o deputado, os profissionais que não estão preparados para exercer suas funções devem ser afastados. Ele mostrou-se indignado principalmente com a forma como aconteceu a morte do dentista, com os policiais retornando ao local e colocando uma arma nas mãos da vítima para simular troca de tiros. "É preciso discutir o comando da PM, o que é mais adequado fazer e se esse tipo de policial continua ou não prestando serviço à população."

Servidores judiciários

José Bittencourt (PDT) falou da reeleição do diretor do Sindicato da União dos Servidores do Poder Judiciários do Estado. O deputado também abordou a questão dos servidores da Justiça do Estado, segundo ele, preocupante. "O maior patrimônio de uma empresa não é seu ativo ou suas instalações, mas sim seus funcionários, sem os quais a empresa não tem sucesso, produção e qualidade. Precisamos dar atenção ao salário desses servidores, as condições mínimas estruturais e a oportunidade de requalificação", observou.

Bandido na cadeia

Conte Lopes (PTB) concordou com o discurso do deputado Sebastião Arcanjo (PT): "ele foi fiel ao que aconteceu no assassinato do dentista Flávio Sant"Ana". Lopes disse que os policiais que atiraram no dentista o fizeram porque as vítimas de um assalto o teriam apontado como sendo o suposto autor. "A prisão dos policiais foi correta, porque eles quiseram consertar a sujeira e transformar um cidadão de bem em bandido". Com relação ao referendo, no próximo dia 23 de outubro, defendeu o voto "não". Para ele, as pessoas não podem ficar desprotegidas, enquanto o bandido está livre pelas ruas. Mesmo que haja a proibição da venda de armas, não haverá como barrar o contrabando, acredita o deputado. "Dois por cento da população tem arma de fogo. O resto está nas mãos de policiais e bandidos.O que vai resolver o problema do crime no Brasil é uma lei mais rigorosa que coloque o bandido na cadeia."

(E.L.)



Maus tratos

Para o deputado Valdomiro Lopes (PSB) não há sentido em comemorar o "Dia da Criança" no Brasil. Segundo ele, estudos divulgados pela Universidade de São Paulo apontam para uma terrível estatística: "100 crianças, são mortas por dia no Brasil, sendo que 80% delas têm entre zero e cinco anos". O deputado diz que o estudo mostra que as mortes ocorrem por espancamento, abuso e exploração sexual. O deputado pergunta: "No Dia da Criança vamos comemorar o quê?" Valdomiro Lopes lamenta a situação das crianças que são usadas para o comércio de produtos nos pontos de maior movimento, usadas por adultos. O deputado faz um apelo à população para que denuncie, mesmo sem se identificar, aos Conselhos Tutelares, à Polícia ou ao Ministério Público quaisquer maus tratos à criança. "É preciso olhar para dentro de nós, deputados, que temos responsabilidade sobre isso", diz o deputado.

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