Notas de Plenário


19/04/2005 18:50

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Desfibrilador obrigatório

O deputado Vitor Sapienza (PPS) participou nesta segunda-feira, 18/4, de assinatura de convênio entre o Incor e o Metrô, com vistas a manter um desfibrilador em todas as estações do Metrô, com profissionais treinados por especialistas do Incor. "Um desfibrilador praticamente faz com que a vítima de ataque cardíaco ressuscite", lembrou o deputado. O parlamentar é autor do PL 515/2000, que trata da obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em aeroportos, shopping centers, lojas de departamentos e casas de shows, entre outros locais. "É uma pena que a Casa ainda não pôde votar o projeto, mesmo estando em condições de ser pautado", disse.

Saúde bucal

"Quero deixar aqui minha homenagem aos novos membros e conselheiros do Conselho Federal de Odontologia. Ontem, na solene realizada na Casa, pude reencontrar grandes companheiros", comentou o deputado Milton Flávio (PSDB), parabenizando a nova gestão do Dr. Emil Razuk junto ao Conselho. Razuk já foi deputado estadual e é autor do projeto que obriga a utilização do flúor na água distribuída em todo o Estado. "Essa foi uma medida pioneira, que resultou na redução do índice de cáries dentárias em São Paulo. Se tivesse sido adotada antes não teríamos 80% dos idosos sem dentes".

Adicional de periculosidade

"As rebeliões na Febem viraram rotina e apesar dos esforços do governador a situação está calamitosa. É mais perigoso exercer atividade na Febem que nas penitenciárias", falou o deputado Palmiro Mennucci (PPS). O parlamentar apresentou projeto de lei que dispõe sobre o pagamento do adicional de periculosidade para os servidores que trabalham na Febem. "Atualmente, o adicional só é pago para funcionários que estão nas penitenciárias, não incluindo os servidores da Febem, nem os professores que trabalham lá". Palmiro quer estender o benefício a todos que exercem atividade dentro da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor. "A concessão para os servidores não irá acabar com as rebeliões, nem com a violência, mas é uma questão de justiça", finalizou.

Dia do Índio

A deputada Ana Martins (PCdoB) lembrou a origem da data comemorativa em homenagem aos indígenas, "instituída por um decreto de Getúlio Vargas, em 1943, que definiu 19 de abril como Dia do Índio". Segundo Ana Martins, em 1500 havia 5 milhões de indígenas no Brasil, número que foi reduzido atualmente para cerca 200 a 400 mil. "Essa população nativa tem costume e cultura próprios, mas é pouco respeitada e tem sofrido porque querem que ela seja incorporada à "civilização", mas sabemos que ela tem necessidade de viver sua própria vida". Algumas das razões da dizimação dos índios, para a deputada, foram a escravidão e as doenças dos brancos. Ana Martins apresentou alguns números como o IDH dos indígenas, que tem valor correspondente ao índice dos habitantes da Bolívia.

Policiamento com motocicletas

O deputado Conte Lopes (PP) esteve presente hoje na cerimônia na qual o governador Geraldo Alckmin entregou 628 motos para a Polícia Militar, lançando o Projeto de Policiamento com Motocicletas na Cidade de São Paulo. "Na época em que era policial já percebíamos a dificuldade para se locomover em uma cidade como São Paulo e tínhamos o que era chamado Rondas Ostensivas com Apoio Motorizado". A entrega das motos busca agilizar a atuação dos policiais e coibir a ação de criminosos em congestionamentos. "Hoje a viatura toca a sirene mas não consegue sair do lugar,e as motos são muito importantes", encerrou Conte Lopes.

Checklist

Causou revolta no deputado Valdomiro Lopes (PSB) artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em que o Ministro da Saúde, Humberto Costa, propõe um checklist para selecionar pacientes que necessitam de UTI. Valdomiro considera isso contrário à Constituição, segundo a qual todos são iguais perante a lei e a saúde é direito de todos. "Se em um hospital com 20 vagas de UTI, e 19 vagas ocupadas, uma estiver livre, deve ser disputada entre um paciente de 81 anos e um jovem de 19, que pode ser o pai, avô, ou filho, neto de um de nós. O ministro quer que se selecione quem tem mais chance de viver, sentenciando a morte, ao invés de se buscar ampliação para salvar todas as vidas. Quanto vale uma vida? A dos meus filhos, vale tudo o que tenho mais minha vida junto". O parlamentar afirmou que autoridades que fazem política com seriedade cuidam da população como se fosse extensão da própria família. É preciso investir na saúde, que é a prioridade das prioridades.

Armas biológicas

Criticando o presidente George Bush por ter invadido o Iraque, alegando que aquele país teria armas biológicas, que nunca foram encontradas, José Dilson (PDT) comentou que "3.700 amostras de uma cepa de um vírus da gripe que, em 1957 e 1958, matou 4 milhões de asiáticos, foram distribuídas para o mundo todo pelo Colégio Americano de Patologia". Se a desculpa do presidente americano faz com que a desconfiança se estenda a países como a Coréia e outros, o deputado propõe uma reflexão: "Quem está guardando armas biológicas?". Laboratórios brasileiros como o do Hospital Albert Einstein e Fleury têm amostras armazenadas desde aquela época.



Deficiência visual

O deputado Rafael Silva (PL) disse ter recebido em seu gabinete a presidente e a vice-presidente da Associação de Deficientes Visuais de Ribeirão Preto, Marlene de Almeida Cintra e Tereza de Almeida Pêssego, ressaltando o excelente trabalho das duas em oferecer perspectiva de vida e cidadania a brasileiros portadores de necessidades especiais. "O Brasil perdeu muito tempo em dar oportunidades a deficientes, no que diz respeito à inserção no trabalho e vida plena. O parlamentar citou o caso de uma americana que até aos 7 anos de idade foi tratada como animal irracional, mas após receber auxílio, se desenvolveu chegando a escrever livros e dar palestras. "Se ela vivesse no Brasil, não teria condições de crescer, isolada na e da sociedade. O governo precisa dar oportunidade, tratar desiguais com igualdade". Silva ainda agradeceu, em nome dos deficientes visuais, a ação de todos os voluntários que "se preocupam com o futuro de quem precisa de uma mão amiga para atravessar a vida".

Racismo

Primeiramente, o deputado Adriano Diogo (PT) reclamou sobre o fato de as comissões acontecerem no mesmo horário do plenário, e pediu que o presidente da Casa mude essa rotina para que o plenário volte a funcionar. Depois, referiu-se à forma sensacionalista com que o jogador de futebol argentino Desabato foi preso semana passada, "ao despejar adjetivos racistas em um jogador brasileiro." Para Diogo, o futebol sempre foi racista. "No início do século passado, o Fluminense adotou os primeiros atletas negros e obrigava-os a passar farinha, pó para parecerem brancos!". O deputado comentou a demissão de Emanuel Araújo " "um dos mais brilhantes secretários negros", que dirigia o museu Afro-Brasil de Cultura Negra. Segundo Diogo, a demissão não teve motivo aparente. "O racismo se expressa em diversas formas, disse".

Habemus Papa

"A comunidade cristã do planeta está em festa", afirmou Ricardo Castilho (PV), referindo-se à eleição do cardeal Joseph Ratzinger para o trono do Vaticano. Depois de congratular-se com os católicos em seu nome e em nome da Comissão de Assuntos Internacionais, Castilho informou da reunião de produtores rurais paulistas, em Penápolis, para requerer do Governo Federal renegociação das dívidas, em razão dos resultados negativos da safra deste ano, em razão da estiagem que vem desde janeiro.

Depois, comentou o problema de falta de saneamento básico em cidades do Estado de São Paulo, surpreendentemente, cidades médias, com mais de 100 mil habitantes. Além da falta de tratamento de esgoto, outros problemas ambientais, como o avanço de áreas urbanas sobre mananciais hídricos e a degradação da vegetação lindeira aos rios, provocada por empresas de energia e também por lavouras de cana, também ameaçam a saúde pública. Segundo Castilho, para cada real investido em saneamento " que é saúde preventiva " a saúde curativa economiza cinco reais.

Instituição forte

Rosmary Corrêa (PSDB) congratulou-se com a Polícia Militar do Estado de São Paulo pela entrega, hoje pela manhã, de 628 motocicletas, que serão utilizadas no policiamento rodoviário e também urbano. Nas grandes avenidas, o policiamento deverá prevenir os assaltos oportunistas ocorridos durante os congestionamentos. Rose também deu os parabéns à Polícia Civil de São Paulo, pelos 100 anos de sua fundação. Segundo a deputada, só instituições fortes chegam a tal longevidade, e a Polícia Civil é uma delas. Entre as inovações da Polícia Civil, Rose citou a criação da Delegacia de Proteção à Mulher, hoje com mais de 300 unidades em todo o Estado de São Paulo, quando, finalmente, surgiram dados sobre a violência doméstica, que domina 80% das queixas prestadas no órgão, até hoje. "A violência não começa na rua, ela se aperfeiçoa na rua. A violência começa em lares em que há atos violentos por parte, principalmente, de pais e padrastos. O que acontece na rua é reflexo do que se vê em casa, é a repetição do comportamento que existe em casa"

Suave fumaça branca

"Hoje, a Igreja Católica Apostólica Romana está em festa. Elegemos o novo papa. É com inenarrável alegria que a pequenina chaminé exalou a suave fumaça branca...", disse José Carlos Stangarlini (PSDB), congratulando-se com os católicos pela eleição do cardeal Joseph Ratzinger, que passa a adotar o nome Bento XVI. Stangarlini louvou a memória de João Paulo II, "um papa único" pelas suas viagens, em que demonstrou humildade e promoveu o ecumenismo. Depois, leu biografia do novo papa.

alesp