Projeto institui controle de consumo da água dos aqüíferos


20/05/2004 16:51

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Da assessoria do deputado Padre Afonso Lobato

O deputado Padre Afonso Lobato (PV) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que promete trazer para o debate público um assunto que já preocupa os especialistas. Ele quer que toda a água retirada dos aqüíferos (águas subterrâneas) para processos produtivos, ou seja, pelas indústrias, passe por um rigoroso controle de consumo para posterior recarga.

Atualmente, muitas indústrias e empresas de saneamento têm utilizado água de aqüíferos devido à dificuldade de encontrar água pura na superfície e em quantidade abundante. Ainda não existe controle sobre a quantia de água retirada.

Medidores

Pelo projeto, deverão ser instalados medidores junto aos poços perfurados para saber a quantia de água retirada dos aqüíferos. Depois disso, a água utilizada deverá passar por uma estação de tratamento e devolvida então em poços secos para ser absorvida novamente pelos aqüíferos.

Padre Afonso explica que é urgente haver uma maior regulamentação sobre os aqüíferos, que são reservas estratégicas de água pura para toda a humanidade. "A água deve servir prioritariamente para matar a sede dos seres vivos. Como já não é mais tão fácil encontrar água na superfície em quantia suficiente e com a pureza necessária, as indústrias estão buscando-a nos aqüíferos para seus processos produtivos. Porém, temos que tomar muito cuidado, pois com a sua retirada podemos poluir as águas subterrâneas e não sabemos ainda o que pode acontecer com a diminuição do volume dos aqüíferos", afirmou.

O deputado acrescenta que seu projeto tem por finalidade a manutenção da qualidade e da quantidade das águas subterrâneas, pois elas deverão garantir o abastecimento das futuras gerações, sendo fundamental para a preservação da vida: "Os aqüíferos são reservas naturais que podem ser a garantia da vida e da espécie humana, portanto não deve ser consumida indiscriminadamente e sem critérios".

Caso aprovado, o projeto terá efeito retroativo. Ou seja, todas as empresas que já têm outorga para a retirada de água de aqüíferos deverão se adequar às novas normas, tendo, para isso, um prazo de 24 meses.

padreafonso@al.sp.gov.br

alesp