Semana passada o mundo assistiu à escalada do preço do barril de petróleo, que chegou a ser vendido no mercado internacional por inacreditáveis US$ 70. Alguns analistas se apressaram em dizer que a alta é momentânea, decorrente do impacto do furacão Katrina e do conflito sem fim no Iraque. A experiência como coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável me faz afirmar o contrário. Trata-se de um movimento sem volta, em que o preço do barril pode oscilar um pouco para cima ou para baixo, mas o seu patamar permanecerá elevado. Vou adiante: este pode ser o sinal definitivo de que o petróleo, como principal componente da matriz energética mundial, está chegando ao fim.

Neste contexto, o Brasil encontra-se em uma situação privilegiada e de vanguarda. Na busca por alternativas economicamente viáveis aos derivados fósseis, largamos na frente. Mesmo diante de altos e baixos, o nosso programa de álcool combustível completa exatos 30 anos, com uma produção anual de cerca de 18 bilhões de litros de combustível e com vendas de carros flexíveis chegando a quase 50% do total de veículos novos.

Segundo dados da Câmara Setorial do Açúcar e Álcool, o custo de produção de um barril de álcool de volume igual a um de petróleo (159 litros) está hoje em US$ 30. Isso significa que o custo de um litro de álcool é de US$ 0,19, equivalente a R$ 0,45 a uma taxa de R$ 2,40 por dólar. Isso, sem falar que a tecnologia para a produção de álcool tem avançado continuamente, o que nos faz vislumbrar que, dentro de alguns anos, possamos produzir um barril de álcool entre US$ 20 a US$ 25.

Não é por acaso que diversos países do mundo estão enviando missões diplomáticas e empresariais para conhecer a cadeia produtiva do nosso combustível verde. Afinal, a implementação do álcool como mistura na gasolina e no diesel pode ser a melhor vacina para prevenir o colapso das economias globais, diante das abruptas oscilações do petróleo no mercado externo.

Agora, temos mais uma vez a chance de estarmos na vanguarda com outro combustível renovável. O nosso biodiesel, diferentemente do que está sendo produzido em outras partes do mundo, tem a característica peculiar de ser totalmente renovável, devido ao uso do álcool proveniente da cana ao invés do metanol.

O problema é que estamos patinando e correndo o risco de sepultar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) antes do seu nascimento. O governo federal já aprovou a mistura compulsória de 2% de biodiesel no diesel, que se tornará obrigatória entre 2008 e 2012 e demandará a produção, de no mínimo, 800 milhões de litros de biodiesel por ano. A partir de 2013, o índice de mistura crescerá para 5%, o que deverá levar a demanda total para 2,4 bilhões de litros por ano.

A falta de uma política interna de preços para o produto e o incentivo tributário limitado a pequenos agricultores ligados à agricultura familiar são empecilhos para deslanchar o projeto. A limitada produção de biodiesel no País tem inibido projetos mais ambiciosos para este segmento e levado empresas interessadas em comercializar o produto a procurar alternativas fora do Brasil para cumprir contratos. Com isso, estamos perdendo competitividade até para países como a Argentina, Paraguai, Bolívia e Colômbia, que já estão implantando programas de produção de biodiesel.

Segundo o projeto Biodiesel Brasil, já existem no País empresas de autopeças que já detêm a tecnologia que permite uma mistura de 30% de biodiesel no diesel. Vários testes já foram realizados com sucesso em frotas de caminhões e máquinas agrícolas para testar o desempenho dos veículos. Redes de ferrovias também estão interessadas neste tipo de combustível, como a ALL e a Companhia Vale do Rio Doce. Ou seja, a demanda existe, mas não podemos dizer o mesmo sobre a produção.

Não vamos nos pautar pelo pragmatismo ou corrermos o risco do populismo. A questão energética é estratégica para o desenvolvimento do nosso País. Enquanto alguns defendem que a alta do petróleo pode beneficiar o Brasil, que com a auto-suficiência pode se tornar um grande exportador do produto, argumento que o verdadeiro e mais rentável filão no mercado internacional consiste na produção e exportação de biocombustíveis, como o álcool e o biodiesel. O primeiro só depende da nossa diplomacia para inundar o mercado com um produto genuinamente brasileiro. Já o biodiesel, precisa aliar a questão social a uma visão empresarial.

Temos a chance de aprender com os erros e acertos do Proálcool, no sentido de consolidarmos um programa que alie pesquisa e tecnologia, produção e uso em larga escala a uma comercialização eficiente de mais um combustível verde. Para tanto, precisamos fazer com que as principais instituições de pesquisas, os grandes produtores de oleaginosas e a indústria trabalhem juntos na concepção de um programa nacional para o biodiesel, com recursos do governo e da iniciativa privada. Se quisermos ser grandes, precisamos pensar grande.



Arnaldo Jardim* é Coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável arnaldojardim@arnaldojardim.com.br

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