CPI de perícias médicas Carlos Giannazi (PSOL) pediu apoio aos parlamentares ao requerimento de instalação de CPI com o objetivo de investigar as denúncias de irregularidades no Departamento de Perícias Médicas do Estado. Segundo o deputado, o departamento humilha os servidores. Giannazi mencionou o caso de uma professora, diagnosticada com cisto vocal e laringite crônica, que teve seu pedido de readaptação funcional negado pelo departamento. Segundo ofício lido pelo parlamentar, foi sugerido para a servidora o uso de um microfone. "As escolas não têm nem cadeiras, muito menos esse tipo de equipamento", afirmou. (NS) Combate à fome e à pobreza Simão Pedro (PT) convidou os parlamentares e a população a participarem do encontro da Frente Parlamentar Latino-Americana de Combate à Fome e à Pobreza, que será realizado nos dias 4 e 5/3, na Assembleia paulista. A frente, de acordo com ele, tem o objetivo de incentivar a elaboração de leis de segurança alimentar pelos parlamentos estaduais. Pedro relembrou a aprovação da PEC 64, de direito à alimentação, e da Lei Orgânica da Segurança Alimentar. Para o deputado, a questão é um drama social que atinge mais de 10% da população latino-americana. "Temos produtividade suficiente para garantir a alimentação de toda a população", declarou Pedro. (NS) Relevância social Marcos Martins (PT) ressaltou a necessidade de se discutir temas de relevância social que atinjam diretamente a população, como os temas de duas matérias veiculadas na semana pela mídia, uma sobre o atraso de trens da CPTM e outra as ações da Sabesp. Segundo o deputado, a realidade do transporte coletivo está bem distante das propagandas de novos trens veiculadas pelo governo estadual. Com relação à Sabesp, Martins questionou a constante falta de água em regiões como Morumbi e a falta de rede de esgotos e tratamentos em diversos pontos. (NS) Falácia Milton Flávio (PSDB) insistiu para que o deputado Carlos Giannazi (PSOL) fale o que ocorre de fato nas escolas a que se refere. Segundo o parlamentar, é importante que a população saiba que existe na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) um estoque de cadeiras suficientes para renovar as utilizadas nas escolas da periferia. "Se Vossa Excelência insistir nesta falácia, vou falar com todas as letras o que isso de fato representa", declarou. Com relação ao pedido de Giannazi para a instalação da CPI, Flávio afirmou que, se criada, ela só aconteceria em uma próxima legislatura. O deputado também defendeu a necessidade de a Secretaria da Educação disponibilizar livros impressos em braile para a população portadora de deficiência visual. (NS) Educação Maria Lúcia Prandi (PT) comentou sua visita a uma das obras da CDHU e afirmou que "uma política de transferência da população para locais onde não há serviços públicos é uma maneira simplista de se resolver um problema". Depois de lamentar a falta de quórum na Comissão de Educação, a parlamentar falou a respeito do PLC 8/2010, de incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM) que, segundo ela, não atende às necessidades do magistério e entende a gratificação a aposentados por decisão judicial. (NS) Mobilização histórica A aprovação em primeiro turno do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que visa à implantação de piso salarial nacional para os policiais militares, foi motivo de comemoração pelo deputado Olímpio Gomes (PDT). O deputado destacou a vitória da "dignidade da família policial" e a mobilização histórica da categoria, que levou sete mil policiais civis e militares em Brasília. Gomes defendeu o piso nacional para os profissionais de segurança pública: "Sentimos que é necessário tratar com dignidade a família policial brasileira", enfatizou. Pedindo o apoio de toda sociedade, Gomes valorizou a "vitória estrondosa" da categoria.(TB) Desespero tucano Rui Falcão (PT) manifestou sua solidariedade aos benefícios trará a PEC 300/08, que, ao igualar os salários dos policiais militares estaduais de todo o Brasil, tanto ativos quanto inativos, aos salários dos militares do Distrito Federal, trará isonomia aos profissionais que desempenham a mesma função. Para o deputado, é uma proposta "muito esperada pelos policiais do Brasil inteiro". (TB) Violência nos estádios de futebol Enio Tatto (PT), preocupado com a violência nos estádios de futebol, falou do PL 177/2010, de sua autoria, que dispõe sobre a identificação dos frequentadores dos jogos de futebol. Tatto defendeu uma punição mais severa aos torcedores violentos, e já solicitou uma audiência pública para debater a questão e aperfeiçoar projetos relacionados ao futebol. Ele mencionou também a repercussão do PL 419/2009, de autoria do vereador paulistano Goulart, que fixa horário para realização de partidas de futebol profissional na cidade de São Paulo. (TB) Fornecimento de medicamentos Vanderlei Siraque (PT) parabenizou o deputado Tatto pela apresentação do projeto que visa a redução da violência nos estádios de futebol. O deputado também mencionou que aguarda a aprovação de uma audiência pública, na Comissão de Saúde, para tratar das questões relativas ao fornecimento de medicamentos para pessoas com diabetes no Estado de São Paulo. De acordo com ele, existe denúncia por parte de associações de diabéticos de que a Secretaria Estadual da Saúde não estaria fornecendo os medicamentos e até mesmo não cumprindo decisões judiciais. "Queremos ouvir todas as partes", ressaltou o deputado. (TB) Centro Infantil Boldrini Jonas Donizette (PSB) manifestou sua preocupação com a área da saúde. Apesar dos desafios, o deputado destacou a inauguração, no dia 22/3, de hospital de recuperação motora em Campinas. De acordo com o ele, trata-se de um grande presente para a região, ressaltando que esse centro de recuperação será operado pelo Centro Infantil Boldrini, que é de referência internacional no tratamento de câncer infantil e doenças do sangue. "Temos que investir na saúde pública, com um atendimento de qualidade para a população". (TB) Ligação Santos-Guarujá Fausto Figueira (PT) falou da ligação seca entre Santos e Guarujá, que substituiria a atual travessia feita por balsas, realizada pela construção de uma ponte estaiada. De acordo com o Figueira, essa é uma discussão que interessa a toda sociedade, dada a importância da região, com a seriedade que o tema requer: "Não é possível tratar essa questão como factóide político", afirmou. (TB) Escândalo documentado Adriano Diogo (PT) apresentou o que classificou como "foto histórica": o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, de cadeira de rodas, com líderes do Democratas durante encontro do partido, em Brasília, em novembro de 2009. A foto data de dez dias antes da eclosão do escândalo e da crise atualmente enfrentada pelo partido, com denúncias de corrupção envolvendo o governador e aliados políticos. O deputado também citou um artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, mencionando que "nunca antes, na história deste país, um escândalo foi tão bem documentado". (TB)