Refinadores e distribuidores de sal deverão alertar consumidor


31/05/2011 13:24

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"O consumo exagerado deste produto pode causar malefícios à sua saúde". De acordo com o Projeto de Lei 350, de 2011, de autoria do deputado Dilmo dos Santos (PV), esta informação deverá constar em todas as embalagens de produtos que contenham cloreto de sódio. Pela propositura, os refinadores e distribuidores de sal de cozinha estabelecidos no Estado de São Paulo terão que alertar o consumidor sobre o prejuízo do produto para a saúde humana.

O projeto tramita em regime de urgência. Prevê que a advertência seja impressa na cor vermelha sobre fundo prata, com destaque no próprio rótulo. "O objetivo é chamar a atenção do consumidor para a quantidade de sal ingerida, já que muitas vezes não se dá conta da quantidade de sal que consome", justifica o autor.

Com parecer aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Saúde. O texto entrará em vigor em 180 dias após a sanção do governador, mesmo prazo dado para que os refinadores e distribuidores se adaptem aos parâmetros da nova lei.

"Esta lei tem como objetivo proteger a saúde das pessoas, pois o sal em excesso causa diversos males, entre os quais hipertensão, retenção de líquidos, problemas cardíacos e cálculos renais", explica o deputado Dilmo, que comemorou a aprovação de seu primeiro projeto de lei.(jr)

dilmodossantos@al.sp.gov.br

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