Com o objetivo de tornar claros os procedimentos a serem adotados no processo de renovação dos contratos de concessão de serviços, nos moldes do Plano Nacional de Saneamento, teve início, na manhã desta quinta-feira, 18/10, o terceiro módulo da Semana do Saneamento Ambiental, que acontece na Assembléia Legislativa.

Umberto Cidade Semeghini, diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, deu início aos trabalhos afirmando que será discutida a legislação que regulamenta o setor, como as Leis 11.107/05 e 11.4457/07, informando que a empresa opera em 368 dos 645 municípios do Estado, e que mais de 170 cidades estão com seus contratos vencidos, cuja renovação, alega, é determinante da melhoria dos níveis de saúde pública.

Nesta primeira mesa de debates, compareceram o deputado Mário Reali (PT); Marcos Roberto Casquel Monti, presidente da Associação Paulista de Municípios e José Eduardo de Campos Siqueira, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU).