Audiência Pública debate normas de segurança em estádios de futebol


15/05/2008 18:05


Por iniciativa do deputado Fernando Capez (PSDB), acontecerá no dia 20 deste mês, às 15h30, audiência pública que discutirá o Projeto de Lei 763/2007, de sua autoria, que disciplina a entrada e saída das torcidas organizadas nos estádios de futebol. O evento será realizado no plenário Tiradentes da Assembléia e contará com a presença de promotores de Justiça, deputados, representantes da Federação Paulista de Futebol, dos clubes, da sociedade civil, das torcidas organizadas e da imprensa.

O projeto determina algumas providências para responsabilizar a entidade organizadora do evento, entre elas a imposição de multa de 100 a 1000 Ufesps (R$ 14,88) pelo descumprimento das seguintes obrigações: as torcidas organizadas ficarão nas arquibancadas localizadas atrás dos gols, ou seja, em áreas opostas; a entrada e a saída dessas torcidas não poderá coincidir com as do público em geral e com a torcida do time adversário; o espaço reservado às torcidas organizadas não poderá ser superior a 20% da capacidade total do estádio.

Na hipótese de o estádio não apresentar as condições citadas, caberá ao Comandante da Organização Policial Militar (OPM), responsável pelo policiamento, negar a realização dos jogos.

Para Capez, o que se busca com o projeto é "resgatar o espírito familiar que existia no passado, quando pais e filhos iam juntos aos estádios como forma de lazer nas tardes de domingos".



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