Plenário deve prosseguir hoje votação de projetos de parlamentares

Sessão extraordinária em que as matérias constam da pauta foi convocada há pouco
03/06/2004 16:30

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DA REDAÇÃO

O Plenário deverá nesta quinta-feira, 3/5, continuar votando projetos de iniciativa dos deputados estaduais paulistas. Com esse objetivo, os parlamentares foram convocados para uma sessão extraordinária, a ter início às 19h. Resultado de acordo mantido entre os líderes dos partidos com representação na Assembléia, poderão ser votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei 24/2004, do deputado Jonas Donizette (PSB), que altera a redação do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 10.335/99 e declara de relevância para o Poder Público Estadual os serviços voluntários;

-Projeto de Lei 807/2003, do deputado Giba Marson (PV), que inclui noções básicas de cidadania no currículo das escolas públicas estaduais

Projeto de Lei 564/2003, do deputado José Dilson (PDT), que institui a Semana de Tradição Nordestina;

-Projeto de Lei 578/2003, dos deputados Ana Martins e Nivaldo Santana (ambos do PCdoB), que institui registro público de toda a demanda populacional não atendida nos órgãos públicos do Poder Executivo;

-Projeto de Lei 623/2003, do deputado Fausto Figueira (PT), que trata da criação e da comercialização do Achatuna fulica - também conhecida como acatina, caracol africano, caracol gigante, caramujo gigante africano ou rainha da África - bem como de seus ovos;

-Projeto de Lei 941/2003, da deputada Havanir Nimtz (Prona), que dispõe sobre o atendimento especializado às mulheres acometidas de tensão pré-menstrual (TPM) nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado;

-Projeto de Lei 674/2002, do deputado Jorge Caruso (PMDB), que determina a discriminação detalhada das ligações locais nas contas telefônicas.

O texto completo dos projetos, bem como sua tramitação podem ser consultados no endereço eletrônico www.al.sp.gov.br - ícone SPL.

alesp