Descobrir potencialidades que ajudem a incrementar o desenvolvimento econômico, preservando o meio ambiente e, ao mesmo tempo, melhorando a distribuição de renda da população paulista. É com essa perspectiva que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo instala, no dia 9 de setembro, o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado. Nesta primeira rodada, serão realizadas conferências nas 15 regiões administrativas do Estado, começando pela Baixada Santista, no dia 19 de setembro, e terminando em novembro.

Vamos reunir prefeitos, lideranças políticas e empresariais, sindicalistas, cientistas e intelectuais para discutir novos empreendimentos, novas oportunidades. Os empreendedores poderão dizer o que o poder público pode fazer para facilitar a abertura de novos negócios. Os gestores públicos poderão apresentar soluções que ajudem a abrir esses caminhos.

O Fórum irá permitir também maior aproximação entre a comunidade cientifica e o setor produtivo. São Paulo tem três universidades públicas (USP, Unicamp e Unesp), que recebem 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado e são responsáveis por boa parte da produção científica desenvolvida no Brasil. O Estado tem 19 institutos de pesquisa reconhecidos internacionalmente, como o IPT Instituo Paulista de Tecnologia (IPT) e o Instituto Agronômico. Temos ainda a Fapesp (Fundação de Pesquisa do Estado de São Paulo), que recebe 1% do ICMS para o desenvolvimento de novos projetos científicos.

A interlocução dessas instituições com o setor produtivo pode ser melhorada. E isso precisa ser incrementado, principalmente junto às pequenas e médias empresas para que elas possam agregar valor aos seus produtos. Isso vale tanto para as empresas de tecnologia como para produtores rurais que, ao invés de vender o produto in natura, venderão o produto industrializado. Além de trazer mais renda para os empresários, novos empregos poderão ser criados. Além disso, ao adicionar novas tecnologias, existe a garantia de que o empreendimento terá uma vida mais longa e promissora. Ou seja, não será nuvem passageira.

Hoje, um dos grandes problemas enfrentados pelas micro e pequenas empresas é justamente a capacidade de sobreviver por longo tempo. A maioria morre antes de completar um ano. E para definir as prioridades para cada cidade ou região do Estado a Assembléia Legislativa irá dispor de um poderoso instrumento. Agora em setembro, a Fundação Seade entrega a pesquisa do segundo

Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Contratada pela Assembléia, a Seade fez uma radiografia de cada um dos 645 municípios paulistas no período de 1997 a 2000. Levantou, entre outros, dados sobre a escolaridade, a saúde e a renda dos cidadãos, que deverão indicar as prioridades de cada uma dessas cidades e regiões. A melhor forma de realizar essas prioridades é o que vai ser discutido no Fórum.

A proposta é que o IPRS seja apurado de dois em dois anos. O primeiro foi feito três anos atrás, e nasceu no bojo das discussões do Fórum São Paulo Século XXI. Teremos assim, com o levantamento, um instrumento para avaliar a eficácia das políticas públicas e dos projetos executados pelas prefeituras e pelo governo do Estado. O IPRS supera assim, em agilidade, o Índice de Desenvolvimento Humano-Municípios (IDH-M), que é divulgado de dez em dez anos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além de indicar quais as prioridades para cada município ou região, a simples divulgação do IPRS vai criar um clima saudável de competição entre os administradores públicos. Cada prefeitura, com certeza, vai querer ser reconhecida como a melhor em educação ou a melhor em geração de emprego.

Dentro das conferências promovidas pelo Fórum será possível também discutir os mais de 200 programas e 1.300 ações contidas no Plano Plurianual (PPA). Enviado pelo governador Geraldo Alckmin há poucos dias, O PPA prevê investimentos de R$ 30 bilhões e mais de R$ 300 bilhões em gastos para os próximos quatro anos. Muitos desses investimentos e gastos agora vão ser discutidos pelos deputados estaduais, que poderão aperfeiçoar a proposta do governo do Estado. Muitas contribuições poderão ser recolhidas durante os debates do Fórum, que têm como principal objetivo incentivar o desenvolvimento econômico de nosso Estado. Afinal, por mais que se avance nas reformas necessárias ao aparelho de Estado, só com o crescimento econômico será possível solucionar os problemas do desemprego e da violência que assola o Brasil.

Com essas iniciativas, a Assembléia Legislativa de São Paulo dá mais uma contribuição para o desenvolvimento do Estado. Dá também uma demonstração de que está sintonizada com os anseios da sociedade, que quer mais resultados práticos e melhores serviços públicos. A Assembléia Paulista amplia assim suas atribuições, que não se limitam a apenas criar ou discutir leis e projetos.

Sidney Beraldo, 52anos, é presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo