Deputado quer discutir situação de assentados pelo Banco da Terra


02/06/2004 17:10

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Da assessoria do deputado Simão Pedro

O deputado Simão Pedro (PT) enviou ofício ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, solicitando audiência para discutir a situação de 23 associações de assentados pelo programa Banco da Terra, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Simão esteve em Itapeva por ocasião das comemorações dos 20 anos da agrovila 13 de Maio, segundo ele "um exemplo de reforma agrária que deu certo". Lá, o deputado reuniu-se com uma comissão de representantes das 23 associações, com os quais se comprometeu a pedir audiência com o ministro.

Cerca de 200 famílias de associados vivem em 23 propriedades em cidades como Itapeva, Buri, Fartura, Angatuba, Espírito Santo do Turvo, Ribersul e Paranapanema. Pelo Banco da Terra, o governo Federal compra áreas rurais com recursos do Banco Mundial e, via Banco do Brasil, as refinancia para as famílias interessadas, com carência de três anos e pagamento em 36 parcelas.

No Estado de São Paulo, como o Instituto de Terras (Itesp) não se interessou pelo programa, o governo de FHC resolveu implantá-lo diretamente, em conjunto com entidades sindicais, gerando polêmica e denúncias de superfaturamento na venda dos imóveis. Por causa disso, o governo Lula suspendeu o programa e planeja reiniciá-lo com outros critérios, dentro do Programa de Crédito Fundiário.

Sem assistência técnica, muitos projetos não se viabilizaram. As famílias, não tiveram meios de cumprir seus compromissos com o banco e com o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Reivindicam ao Ministério, por isso, a revisão dos valores, a prorrogação dos prazos de pagamento dos contratos, a renegociação dos débitos no Pronaf e assistência técnica. As famílias querem, também, ser tratadas como assentadas rurais.

spedro@al.sp.gov.br

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