A Assembléia Legislativa aprovou na noite desta segunda-feira, 30/6, o Projeto de Lei 34/08, de iniciativa do governador, que dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.

Para o Quadro do Magistério, o projeto propõe a absorção da Gratificação de Trabalho Educacional (GTE), instituída pela Lei Complementar 874, de 4 de julho de 2000, nos vencimentos e proventos dos integrantes do quadro, bem como nas pensões percebidas por seus beneficiários.

Pelo texto aprovado, a absorção importará na reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores e na revalorização das escalas na proporção de 5% sobre a tabela já reclassificada com a absorção da GTE, que passarão a ter os valores revistos. Já em relação aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar, o PLC propõe o acréscimo de 5% na tabela atual.

O projeto foi aprovado com emendas, e com declaração de voto favorável do PT e do PSOL às emendas rejeitadas.