Relator é favorável à suspensão da aprovação automática

Parecer vai ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia
19/12/2001 11:15

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Da Assessoria

O projeto de lei que suspende a progressão continuada nas escolas estaduais (nº 428/2001) recebeu parecer favorável do relator designado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, deputado Eli Corrêa Filho (PFL). O relatório ainda vai ser apreciado pela Comissão, mas para o deputado Carlinhos Almeida, autor do projeto e líder da bancada do PT, a posição do relator é meio caminho para a aprovação.

Se o projeto for aprovado pela Assembléia, a progressão continuada - ou aprovação automática, como ficou pejorativamente conhecida - seria interrompida por um ano na rede estadual de ensino para que uma comissão de trabalho formada por entidades representativas dos profissionais da educação, estudantes, universidades estaduais paulistas e pela própria Secretaria Estadual de Educação formulasse novas bases para o seu funcionamento. Em discurso na Assembléia nesta terça-feira, 18/12, Carlinhos classificou o sistema aplicado na rede estadual paulista de "empurroterapia" e "passa-passa".

"Em vários lugares a progressão continuada está sendo implementada com sucesso, mas porque chegou acompanhada de seriedade, investimento e democracia. No Rio Grande do Sul, cada comunidade foi consultada e decidiu o momento de iniciar a progressão continuada, quando avaliava estar preparada para a sua implantação", relata o líder petista. Carlinhos faz questão de deixar claro que é favorável à progressão continuada desde que não se torne um mero mecanismo de fabricar estatísticas. "A realidade concreta de hoje é que há alunos concluindo o ensino fundamental sem ser capaz de ler, escrever ou realizar as operações básicas de matemática, o que não pode ser encarado como coisa natural ou aceitável efeito colateral", acentua o deputado.

alesp