Da assessoria do deputado Luis Carlos Gondim

Toda propaganda que veicular mensagem de conteúdo erótico, sensual ou pornográfico será obrigada a incluir advertência contra doenças sexualmente transmissíveis (DST), principalmente em relação à Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids). O projeto 549/2000, de autoria do deputado Luís Carlos Gondim, vice-líder do PL, foi aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Assim, cinemas, teatros, lojas de artigos eróticos, videolocadoras, casas de massagem, saunas, hotéis, motéis e estabelecimentos similares, em que houver apelo erótico, terão de mostrar a advertência de maneira visível ao público em tamanho ainda a ser regulamentado. Apenas matérias e anúncios em jornais e revistas não terão a obrigatoriedade de exibir a advertência, de acordo com o projeto de lei aprovado.

Como justificativa do projeto, o deputado Gondim alegou que a "família brasileira assiste, preocupada, ao crescimento da chamada indústria do sexo, que despeja dia e noite forte apelo à degeneração dos valores éticos e morais, causando sérios problemas na formação dos nossos filhos". O parlamentar, que também é médico ginecologista, acredita que com esta propositura "não existe falso moralismo nem volta da censura". Para ele, "o projeto segue a mesma intenção das advertências contidas nas propagandas de cigarro e bebidas alcoólicas".

De acordo com Gondim, a informação e a prevenção continuam sendo as principais armas contra a Aids. "Somos referência em todo o mundo no combate à doença, inclusive no que se refere à distribuição de medicamentos", declarou Gondim. "Mas esta é uma batalha constante e todos nós precisamos ficar sempre atentos, criando mecanismos capazes de conscientizar a população e evitar o avanço da doença no Brasil".

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