O Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo (Sindalesp), o Instituto Maurício Grabois e o Instituto de Direito Político e Eleitoral promovem nos dias 11 e 12/5 na Assembléia Legislativa o III Curso de Legislação Eleitoral, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral e a assessoria do Centro de Estudos Sindicais (CES). As aulas serão ministradas no auditório Franco Montoro, a partir das 8h da quinta-feira, 11/5, quando será feito o credenciamento.

O curso tem como objetivo "o aprofundamento dos conhecimentos (teoria e prática) sobre a legislação eleitoral que orientará o pleito de 2006, bem como a contribuição para o avanço da democracia representativa e para a consolidação democrática do país", anunciam seus organizadores.

O público-alvo da iniciativa é formado por candidatos e pré-candidatos aos cargos eletivos, coordenadores de campanhas eleitorais, dirigentes partidários, parlamentares, servidores públicos e assessores.

Para inscrever-se, o interessado deverá entrar em contato com a secretaria do Sindalesp, que tem sua sede no subsolo da Assembléia, salas 8 e 9, ou pelos telefones 3886-6989 e 3886-6061. Os que concluírem o curso receberão certificado de participação.

Programação

11/5 " Quinta-feira

8h às 9h " Credenciamento

9h às 10h " Aula Inaugural: A Fundação da Justiça Eleitoral

Expositores: desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira, presidente do TRE/SP; e Mario Luiz Bonsaglia, procurador Regional Eleitoral

10h45 às 11h " Introdução aos painéis técnicos

Expositora: Jade Almeida Prometti, diretora-geral do TRE/SP

11h às 12h " 1º painel técnico: Convenções, Coligações, Registros de Candidaturas, Diplomação, Impugnações e Recursos

Expositores: Dogival dos Santos Hipólito, secretário da Judiciária do TRE/SP; e Margareth Aparecida Siqueira Freire Walczak, coordenadora de Jurisprudência e Documentação do TRE/SP

14h30 às 15h30 " 2º painel técnico: Propaganda, Investigação Judicial Eleitoral e Poder de Polícia

Expositora: Valéria da Silva Cripa Pires, assessora jurídica e administrativa da Corregedoria do TRE/SP

16h45 às 17h45 " 3º painel técnico: Financiamento e Prestação de Contas da Campanha Eleitoral

Expositora: Regina Rufino, coordenadora de controle interno do TRE/SP

12/5 " Sexta-feira

9h às 10h " Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração Pública em Face das Eleições

Expositor: Flávio Correa de Toledo Junior, assessor técnico do Tribunal de Contas do Estado de SP

11h15 às 12h15 " O Cumprimento da Legislação e a Defesa de Direitos perante a Justiça Eleitoral

Expositores: Alexandre Issa Kimura, procurador da Assembléia Legislativa e autor da obra Manual de Direito Eleitoral; Fátima Nieto, advogada especialista em direito político-eleitoral e presidente do Conselho Deliberativo do IDPE; Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, advogado especialista em direito político-eleitoral e 1º secretário do IDPE; Caio Carneiro Campos, advogado especialista em direito político-eleitoral, representante do Instituto Maurício Grabois (IMG)

15h às 17h " Solenidade de encerramento e entrega dos certificados

Convidados: deputados estaduais, deputados federais e senadores por São Paulo, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, presidentes estaduais de partidos, autoridades administrativas do TRE/SP, da Assembléia Legislativa e do TCE.