A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de abuso à criança, seja sexual, laboral ou psicológico. Apesar disso, há uma ação que vem se tornando cada vez mais preocupante, o abuso sexual. O mundo da pedofilia está crescendo e o uso da rede mundial de computadores facilita muito isso.

Para os pais, quando as crianças ficam em casa, usando o computador, existe a sensação de que elas estão seguras dos perigos da rua. No entanto, especialistas alertam para os cuidados que devemos ter quanto ao uso da Internet pela família.

São muitas as denúncias de menores que foram flagrados assistindo à materiais pornográficos, especialmente nas chamadas lan houses. Não podemos admitir a exposição dessas cenas em um ambiente frequentado preferencialmente por crianças e adolescentes. Precisamos de mais proteção à integridade moral e emocional delas, contra os intensos e crescentes processos de erotização das relações sociais.

A segurança on line de crianças e jovens não é responsabilidade exclusiva dos pais. É essencial que todos os cidadãos assumam esse dever. As escolas e os educadores, por exemplo, têm um papel fundamental a desempenhar, tal como os responsáveis pelos espaços públicos de acesso à Internet. Para garantir tal proteção propus o Projeto de Lei 182/2009, que proíbe o acesso dos usuários, independentemente da idade, a qualquer material de conteúdo sexual explícito nesses estabelecimentos.

Com a proximidade do Dia das Crianças, a sociedade tem feito vários manifestos contra a erotização infantil e qualquer ato libidinoso que atinja a criança. Por causa da data, o tema fica ainda mais em voga, o que proporciona um importante momento para reflexão sobre o que temos permitido que nossas crianças acessem.

A televisão continua sendo um dos grandes veículos de comunicação em massa e, através dela, a sexualidade exagerada tem entrado em nossos lares sem nos darmos conta dos danos que ela pode causar na formação intelectual de uma criança. Não é apenas a Internet, mas o acesso à mídia em geral que precisa ser repensado quando menores de 18 anos são o público alvo.

A Bíblia diz que quando ensinamos a criança no caminho certo, até quando ela crescer não ira se desviar dele (Provérbios 22:6). Educação é, sem sombra de dúvida, a maneira mais eficaz para formação do caráter do ser humano.



*André Soares é deputado estadual pelo DEM