Em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 29/5, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 550/99, de autoria do deputado Claury Alves da Silva (PTB), que institui o Dia Estadual de Prevenção ao Diabetes. A data será 14 de novembro, a mesma declarada pela Organização Mundial de Saúde como o Dia Mundial do Diabetes.

Ainda sem número, a lei determina que, sempre nessa data, a Secretaria de Estado da Saúde promova exames, cadastramentos e atividades de esclarecimento e conscientização preventiva sobre a doença, nas suas repartições e em unidades conveniadas junto às prefeituras. A Coordenadoria de Planejamento da Secretaria da Saúde ficará responsável pela manutenção de um banco de dados contendo o número de pessoas portadoras de Diabetes no Estado. "O objetivo é possibilitar o planejamento para a aquisição e a distribuição de medicamentos específicos, assim como o acompanhamento anual da evolução da doença", afirma o deputado.

Prefeituras, entidades sindicais e comissões internas de prevenção de empresas e instituições poderão receber incentivos, segundo a lei. Os orçamentos anuais da Secretaria de Estado da Saúde deverão destinar recursos específicos para o seu cumprimento.

O parlamentar esclarece que o diabetes pode representar pesado encargo econômico tanto para o indivíduo quanto para a sociedade, quando controlado inadequadamente. "A maior parte dos custos diretos do diabetes relaciona-se com suas complicações, que muitas vezes podem ser reduzidas, retardadas ou, em certos casos, evitadas", diz Claury.

O número de diabéticos hoje no continente americano se aproxima de 30 milhões de pessoas. O Estado de São Paulo registra em média 25 mil internações por ano, somente através do Sistema Único de Saúde. Os óbitos provocados pela doença no Estado ultrapassam a casa dos sete mil por ano.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Claury Alves da Silva - 3886-6383/6859)