O protagonista do conto "A Terra de que precisa um homem", de Tolstói, é um camponês ambicioso, cuja sede por riquezas o leva a fazer de tudo para se apropriar das propriedades dos vizinhos. Depois de muitos truques e artimanhas, descobre que há terra abundante, boa e barata na Ásia Central e viaja para lá, entrando em negociações com o líder em uma tribo da região. É surpreendido pela informação de que por lá a terra não é vendida pela área, mas por dia. Seria sua toda a terra que conseguisse percorrer em um dia, com a condição de que, se não voltasse ao marco inicial antes do sol se por, perderia o dinheiro e não levaria terra alguma. Sua ambição o faz sair em desabalada carreira, sem descansar ou comer durante todo o dia, até que, no final da tarde, acaba morrendo devido aos ferimentos e cansaço, há poucos metros do marco. O chefe da tribo ironiza o destino do infeliz quando seu corpo desce à cova: "sete palmos de terra, não precisava de mais".

As sociedades humanas muitas vezes têm agido em relação aos recursos naturais com a mesma ganância cega do comprador de terras de Tolstói. Também nós nem sempre percebemos as conseqüências de nossos atos e acabamos por cavar a nossa cova ao desbaratar sem planejamento os recursos que a natureza nos oferece.

Evidente que é necessário utilizar estes recursos para garantir o bem-estar da sociedade como um todo, nos oferecer os bens e serviços de que precisamos. Seria insensatez simplesmente ignorar estas fontes de matéria-prima, mas é igualmente insensato utilizá-las de forma descontrolada.

Há a necessidade de estabelecer regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle que garantam o uso sustentável destes recursos e que atendam às duas pontas do problema. De um lado, a produção de bens econômicos necessários, e de outro, a racionalização do uso, de forma a não esgotar os recursos.

Neste sentido, há dois projetos de grande importância sobre o tema em discussão na Assembléia Legislativa. O primeiro é o que estabelece a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, gerando recursos para investimentos necessários na área e coibindo uso predatório da água. O projeto, por sinal, prevê compensação para quem devolver aos rios a água em melhores condições do que quando a captou.

Este projeto tem também o mérito de incorporar ao processo de tomada de decisão as entidades da sociedade civil organizada - tanto da área ambiental como as que representam os usuários da água - e estabelecer importantes fóruns regionais para debater e deliberar sobre as políticas a serem aplicadas - os comitês de bacias. Também é um importante passo no sentido do fortalecimento da cidadania o projeto que estabelece algumas mudanças no Fehidro - Fundo Estadual de Recursos Hídricos -, permitindo que entidades não-governamentais recebam recursos para o desenvolvimento de projetos nas área e estabelecendo critérios para esta cooperação.

O outro projeto que colabora de forma significativa para a formulação de uma política de desenvolvimento sustentável - de minha autoria - é o que estabelece a obrigatoriedade da reposição florestal. Através dele, cada árvore derrubada no Estado deverá ser reposta - obedecidos severos padrões técnicos para garantir a biodiversidade e o manejo sustentável - por quem explorar o recurso.

A reposição pode ser feita tanto através de forma direta - por meio de projeto aprovado pelos órgãos da área - ou através do pagamento de um valor/árvore, a ser recolhido junto a Secretaria de Meio Ambiente e que será aplicado em projetos de reposição florestal. Além de gerar recursos e obrigar um planejamento mais racional para a exploração dos recursos florestais, este projeto também facilita o trabalho de fiscalização.

Embora não suficientes para coibir os abusos e por um freio às ambições desenfreadas e irresponsáveis, penso que os dois projetos são importantes pilares de uma política ambiental eficiente para o Estado. Evidente que ambos só podem funcionar com total eficiência se contarem com a colaboração da sociedade civil, que precisa estar desperta para que não tenhamos o mesmo destino do comprador de terras de Tolstói.

*Edson Aparecido é deputado estadual e presidente estadual do PSDB