OS PEDÁGIOS E O AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS - OPINIÃO

Vanderlei Macris*
11/06/2001 16:28

Compartilhar:


A prefeitura de São Paulo falhou feio no primeiro teste da atual administração frente às negociações que resultaram no aumento das passagens de ônibus de São Paulo. Ficou claro que a prefeita não suportou as pressões dos empresários do setor, depois de ter anunciado que o reajuste seria de no máximo R$ 1,25.

Resultado: a partir do dia 24 de maio passado o paulistano passou a pagar R$ 1,40 pela passagem, uma das mais altas do país. O reajuste foi de 21,7% enquanto, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Econômicas (Fipe), a inflação foi de 14,6%, desde o último aumento.

A prefeita argumenta que a cidade está economizando R$ 30 milhões por mês em subsídios pagos a empresas de ônibus. O raciocínio está às avessas. O subsídio é proveniente dos impostos arrecadados de todos os contribuintes. Contribui quem se utiliza ou não do ônibus como meio de transporte. A passagem, por sua vez, é custeada exclusivamente por quem se utiliza dos ônibus - ou seja, a população mais pobre.

Sem entrar em pormenores técnicos, subsidiar a passagem é uma forma de distribuir renda. Quem tem uma renda melhor, que tem um veículo para se locomover e não necessita utilizar do transporte público, subsidia em parte, com os impostos que paga, a passagem de quem tem necessidade de pegar, às vezes, não apenas um, mas dois ou mais ônibus por dia, ou ainda combinar este meio de transporte com o trem ou o metrô.

Ao retirar o subsídio, a passagem aumentou muito mais do que a inflação, penalizando justamente o mais pobre, o mais necessitado. Marta Suplicy está assim bancando um Robin Hood às avessas, privilegiando os empresários de ônibus e a parcela mais abastada da população.

É importante notar que a política da prefeita da Capital é justamente o inverso da atitude do governo do Estado com os pedágios. Quem se utiliza das rodovias é, em regra, a população economicamente mais forte: são as empresas ou as pessoas físicas que dispõem de carro particular e costumam viajar a trabalho ou a lazer. Nesse caso, é muito justo que não se onere o tesouro do Estado para subsidiar o transporte dos mais ricos e, ao invés disso, seja cobrado o pedágio.

Por outras palavras, dadas as peculiaridades de cada serviço - rodovias e ônibus municipal - o tratamento tem de ser diverso. Se considerarmos que o "todo" do tesouro do Estado é alimentado por ricos e pobres, temos que concluir que custear o uso das estradas por pedágio é desonerar o "todo" e "carregar" os custos sobre os ricos. Já custear o transporte coletivo municipal exclusivamente pelas passagens é desonerar o "todo" e "carregar" os custos sobre os pobres.

*Vanderlei Macris (PSDB) é deputado estadual e ex-presidente da Assembléia Legislativa.

alesp