Assembléia Legislativa lança 2ª edição da Constituição Anotada do Estado de São Paulo


24/05/2002 20:20

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DA REDAÇÃO

Durante a solenidade do Dia da Solidariedade Democrática, realizada nesta quarta-feira, 22/5, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa lançou a 2ª edição da Constituição Anotada do Estado de São Paulo, atualizada. A 1ª edição, também editada pela Assembléia Legislativa em 5 de outubro de 1999 ,visava a comemorar os dez anos da promulgação da Constituição do Estado, e acabou por tornar-se importante instrumento para os operadores do Direito.

Desde então, na legislação infraconstitucional, complementar à Constituição, houve notáveis avanços: inúmeras leis foram promulgadas. Estas leis estão devidamente anotadas no respectivos dispositivos constitucionais que as demandaram. As anotações desta 2ª edição foram feitas pela equipe formada pelas doutoras Alexsandra Katia Dallaverde e Iris Kammer, da Procuradoria da Assembléia, Maricy Valleta e Cláudio Luis Neves Castellano, da assessoria técnica da Secretaria Geral Parlamentar, e Vanda Palanch Mekaru, Françoise Evelyne Aron e Luciana de Barros Dias Santiago, da Divisão de Pesquisa Jurídica. No dever de promover a edição do texto constitucional, a Imprensa Oficial imprimiu gratuitamente a 2ª edição.

A edição atualizada da Constituição do Estado de São Paulo também poderá ser pesquisada através do endereço eletrônico www.al.sp.gov.br, no link "Legislação e Normas".

alesp