Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) está cobrando do governo do Estado o cumprimento da Lei 11.246/02. Sancionada há dois anos, a legislação determina a realização da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose. Em requerimento de informações protocolado no início de dezembro, na Assembléia Legislativa, a parlamentar indaga quais ações estão sendo planejadas em obediência à lei, que obriga a efetivação da Semana, anualmente, no período de 1º a 7 de março.

"Nos últimos dois anos, a Secretaria de Saúde do Estado passou por cima da norma legal. Estou cobrando com antecedência, para que não possam usar a falta de tempo como justificativa para não realizarem novamente a semana", enfatiza a deputada Prandi, autora do projeto de lei que deu origem à lei. Conforme ressalta a parlamentar, até mesmo o governador Geraldo Alckmin reconheceu a importância da iniciativa.

"Não houve veto a qualquer ponto da proposta. Porém, na prática, nada foi feito. Quem perde com isso é a população feminina de nosso Estado. Não podemos permitir que essa omissão continue", afirma Maria Lúcia. No Requerimento, Prandi questiona por que a Semana de Prevenção não foi realizada em 2003 e 2004, quais ações estão sendo programadas para o próximo ano e se elas acontecerão em todas as regiões do Estado.

Além disso, a parlamentar também pergunta se a Secretaria Estadual de Saúde está programando uma campanha na mídia, visando divulgar os eventos marcados para aquele período, bem como o que é, como se previne e as formas de tratamento da osteoporose. Ressalta a deputada que o Poder Público tem o dever de atuar no combate e na prevenção da patologia, que pode gerar conseqüências graves à saúde das mulheres.

Em todo Brasil, estima-se que cerca de 5 milhões de mulheres têm a doença. "Essas pessoas ficam mais susceptíveis a fraturas de difícil recuperação, comprometendo sua qualidade de vida. Sem dúvida, investir na prevenção e no tratamento de quem já tem a doença tem custos mais baixos e benefícios mais elevados", aponta Prandi.

A doença

A osteoporose é uma patologia grave, que acomete especialmente as mulheres acima dos 40 anos de idade, na fase da menopausa. A doença caracteriza-se pela diminuição da massa óssea e o conseqüente enfraquecimento do esqueleto. Dessa forma, crescem os riscos de sérias fraturas, provocadas por pequenos traumas.

A doença decorre, basicamente, da hereditariedade, da diminuição da produção do hormônio feminino estrógeno nas mulheres em fase pós-menopausa e da redução da capacidade de retenção de cálcio pelo organismo, o que causa a porosidade dos ossos. O diagnóstico inicial pode ser feito por meio de exames clínicos, radiológicos e laboratoriais.

Em fase mais adiantada, a detecção da doença pode ser feita pela desintometria óssea, pelo qual se avalia a desmineralização do esqueleto e quais são as regiões mais afetadas, ficando sujeitas às fraturas. Normalmente, as áreas do corpo mais prejudicadas são a coluna vertebral, a bacia e o fêmur. A doença provoca intensas dores e uma deformidade óssea, que provoca curvamento e redução da estatura.

A partir de avaliações ortopédicas permanentes, as opções de tratamento são a reposição hormonal pós-menopausa e a ingestão de vitamina D, calcitonina e alendronato sódico. Por outro lado, é possível prevenir a osteoporose com a modificação de hábitos alimentares e a prática regular de atividades físicas.

"A prevenção e o combate a esta doença devem ser preocupações permanentes. Entretanto, a centralização de esforços num período específico pode ser o indutor de avanços significativos na redução da incidência da osteoporose entre as mulheres paulistas", conclui a deputada Prandi.

mlprandi@al.sp.gov.br