Deputado propõe isenção tributária para veículos de transporte escolar


09/06/2004 19:38

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DA REDAÇÃO

O deputado Ary Fossen (PSDB) apresentou projeto de lei que trata da isenção tributária para a aquisição de veículos automotores utilizados no transporte escolar, alterando a Lei 6.374/1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

De acordo com o autor da proposta, o objetivo principal é o repasse aos usuários da economia gerada pela isenção, contribuindo com a economia familiar. O deputado entende que o transporte escolar tem caráter de utilidade pública e acha justa a extensão do benefício, já concedido aos taxistas, também ao motorista de veículos de transporte escolar.

Outra vantagem obtida com o benefício, para Fossen, seria a renovação sistemática da frota "o que irá se refletir não apenas no conforto dos escolares, mas principalmente na segurança e na conseqüente tranqüilidade de suas famílias".

Os projetos e sua tramitação podem ser consultados no endereço eletrônico www.al.sp.gov.br - ícone SPL.

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