Uma pedra no meio do caminho - Opinião


19/02/2003 19:13

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Luís Carlos Gondim*

A luta pela duplicação da Rodovia Mogi-Dutra durou longo tempo e foi vencida oficialmente a partir de meados do ano passado quando, após a realização de um audiência pública, a empreiteira Queiroz Galvão iniciou as tão esperadas obras.

Mais do que um desejo dos mogianos e da população do Alto Tietê, a duplicação da Mogi-Dutra é uma necessidade. Mas há uma pedra no meio do caminho da desapropriação: alguns proprietários de áreas situadas no traçado da obra, que deveriam ser decretadas de utilidade pública, ainda não receberam sequer um centavo de indenização. Sem o dinheiro recebido conforme determina o bom senso, a lei e os acordos firmados com o Estado, os proprietários, dentro de seu inegável direito, ameaçam ingressar na Justiça e emperrar as obras de duplicação que já estão em marcha.

Há quem reclame da invasão de suas áreas sem que antes houvesse a forma prevista em lei para o rito da desapropriação. E há quem retarde o ingresso na Justiça acreditando na liberação rápida do crédito que ressarça a perda total ou parcial de seu imóvel.

Sabendo de tal problema, no exercício do mandato de deputado estadual legado a nós pela população, notadamente a da região, fomos ao Departamento de Estradas de Rodagem na última semana, expusemos a gravidade do problema e pedimos os devidos esclarecimentos. Os decretos de utilidade pública precisam ser expedidos. Para isso ocorrer é necessário que a Procuradoria Geral do Estado libere a documentação e que, a partir disso, sejam expedidos os atos administrativos do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que encerrem de vez com novela das desapropriações e retirem a pedra do meio do caminho da duplicação.

Ao DER cabe aguardar a liberação da Procuradoria. Uma vez isso ocorrendo, temos a garantia de seu superintendente, Pedro Blassioli, de que não haverá mais entraves que possam ameaçar o sonho da duplicação.

Na última segunda-feira, o secretário estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes, visitou trechos da obra. Ao recepcioná-lo, fizemos questão de pedirmos a ele que determine as providências cabíveis para que as indenizações sejam liberadas e para que a duplicação da Mogi-Dutra siga sem sobressaltos nem suspensões.

Além do mais, caso não haja uma rápida solução, o custo da obra pode subir e onerar ainda mais os cofres de Estado. Sem falar da possibilidade do abandono, a ser caracterizado em escombros que ficarão acumulados nos trechos que já receberam máquinas e operários.

O que se espera é que o Governo do Estado agilize o pagamento das desapropriações e as obras de duplicação prossigam a todo o vapor. Há a pedra das desapropriações no meio do caminho da duplicação e cabe aoGoverno do Estado retirá-la.

*Luís Carlos Gondim Teixeira é deputado estadual pelo PV

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