Entidades estudantis e educacionais, movimentos populares e de saúde participam nesta quinta-feira, 20/8, às 19h, no auditório Franco Montoro, da audiência pública convocada pela Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba para discutir a revalidação dos diplomas dos médicos brasileiros formados na ilha. Confirmaram presença no seminário o deputado federal Carlos Abicalil, membro da Comissão de Educação da Câmara; Marcelo Chaves, representante da Associação dos Familiares e Amigos de Estudantes em Cuba; Maria do Carmo Carpintéro, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado; Cléber Firmino, médico formado em Cuba; Frei Davi, coordenador rede de pré-vestibulares comunitários Educafro; e um representante da Uneafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora); além dos deputados estaduais Raul Marcelo (PSOL) e Vicente Cândido (PT). Raul Marcelo, líder da bancada do PSOL, coordena a frente parlamentar que vem atuando para garantir o direito ao trabalho dos médicos brasileiros que se formaram na Escola Latino-americana de Medicina (Elam). Desde 1999, quando entrou em vigor o decreto 3.007/99, passou a ser exigida a revalidação dos diplomas e esses profissionais enfrentam enormes dificuldades para conseguir exercer legalmente a profissão. Os formados no exterior têm que se submeter a uma prova aplicada por universidade federal, mas não há padronização do exame e muitas faculdades exigem que os médicos refaçam diversas disciplinas para validar o diploma no país. No caso de Cuba, as únicas diferenças curriculares entre o conteúdo programático oferecido pela Elam e as diretrizes do MEC são a não existência de uma disciplina sobre doenças tropicais e outra sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo assim, os médicos formados na Escola Latino-americana encontram muita dificuldade para validar o diploma e exercer a profissão no país, embora o Brasil tenha 455 municípios sem nenhum médico, 57 destes no Estado de São Paulo. A revalidação está prevista no Ajuste ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre Brasil e Cuba, assinado em 2006. Mas o acordo ainda não foi ratificado pelo Congresso Nacional, onde há forte pressão contra a validação dos diplomas emitidos pela ilha caribenha. Raul@raulmarcelo.com.br