A Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, projeto de lei que ainda precisa passar pelo Senado, estabelecendo que assédio sexual é crime e deve ser punido com detenção de 1 a 2 anos. Se houver apoio dos senadores, essa punição poderá ser incluída no Código Penal. Muito bem. Vejamos no projeto, aquilo que pode ser interpretado como assédio sexual. O texto diz o seguinte: "Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes a exercício de emprego, cargo ou função."

Não se deve esquecer nunca que, para muitos, o que se chama de assédio sexual nada mais é do que a "cantada" que não deu certo. Como deputado estadual e como cidadão, considero válido punir qualquer forma de abuso sexual. No entanto, esse tipo de projeto acaba levando a duas distorções: há muito tempo os juízes não aplicam penas de detenção e, além disso, é preciso saber muito bem a forma com que se dá o assédio sexual em determinados casos.

Analisemos o que está acontecendo hoje em dia no país, com essa moda da música funk, originária dos subúrbios do Rio de Janeiro. Com esse tipo de música obscena e de mau gosto, mulheres se expõem e se exibem em bailes nas grandes cidades do Brasil, contorcendo-se, provocando a libido masculina. E o que é pior: essas cenas já não se limitam aos salões fechados, onde já houve casos até de garotas que ficaram grávidas ou foram infectadas com o vírus da Aids, o HIV: de modo irresponsável, emissoras de televisão mostram constantemente, em redes nacionais, mulheres se pervertendo ao ritmo funk.

É o caso de se perguntar: por onde andam os ministros da Justiça, José Gregori, e o das comunicações, Pimenta da Veiga, que não tomam providências contra essa situação. Uma das poucas vozes contra esses abusos da dança funk partiu do juiz da 1.ª Vara da Infância e da Juventude do Rio, Siro Darlan, que, alegando ser essa dança exclusivamente erótica, exigiu providências da Polícia para intensificar a vigilância nos bailes. No entanto, o espetáculo na TV continua aberto. Na verdade, a dança funk nasceu nos subúrbios do Rio e foi adotada pela classe média, mas é baseada principalmente em frases e situações ligadas aos criminosos e aos presídios: a palavra "Bonde", que aparece em músicas funk, significa o veículo em que os presos são transportados de um presídio para outro ou para depor no fórum. Junte-se a essas letras de mau gosto uma coreografia em que as mulheres se agitam, salientando seus dotes femininos. Pergunta-se se, nesses casos, moças até ingênuas não estariam praticando o assédio sexual. Indaga-se também até que ponto os homens, nesse caso, seriam culpados de um eventual assédio, se essas moças não se comportam de modo discreto e sim como verdadeiras agentes para provocar o interesse sexual masculino.

Portanto, como se vê, é muito fácil apresentar um projeto contra o assédio sexual e conseguir a aprovação da Câmara dos Deputados. O difícil é verificar, nessa situação toda, até que ponto homem e mulher participam desse assédio. Nada se faz sozinho.

*Afanasio Jazadji é radialista e deputado estadual pelo PFL.