DA ASSESSORIA

A audiência pública realizada pela Câmara Municipal de São José dos Campos na tarde desta segunda-feira, 27/5, serviu para clarear à população a idéia de criar a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, objeto do Projeto de Lei Complementar nº 12/2001, de autoria do deputado Carlinhos Almeida (PT). Os grandes destaques foram os exemplos concretos apresentados pelo prefeito de Vinhedo e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, Milton Serafim (PSDB).

Segundo o prefeito, assim como acontece no Vale, também foi necessária muita negociação até a concretização da Região Metropolitana de Campinas. Lá a idéia também nasceu de projetos de lei apresentados por deputados estaduais da região e ganhou forma quando os prefeitos encamparam a idéia. Milton Serafim avalia que o Vale tem condições de se tornar uma região metropolitana e teria vantagens com a mudança. Mas alerta que as cidades precisam se mobilizar para conquistar este novo status, já que ele implica numa descentralização do poder do governo do estado, que dificilmente tomaria esta iniciativa espontaneamente. Para reunir os esforços de todas as cidades, Serafim, que é do mesmo partido do governador e do prefeito de São José dos Campos, recomenda a superação das questões partidárias, com todas as partes abrindo mão de méritos. O deputado Carlinhos Almeida, autor da iniciativa, anunciou que está disposto a retirar seu projeto da Assembléia Legislativa tão logo o governo do Estado apresente proposta semelhante.

Na audiência pública não houve nenhuma voz contrária à proposta de criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. O governo do Estado não mandou representante, mantendo o suspense sobre a proposta alternativa elaborada pela Secretaria Estadual de Planejamento. Também o prefeito de São José não esteve presente. Participaram do evento nove vereadores da cidade, a deputada federal Angela Guadagnin (PT), diversos representantes da sociedade civil joseense e secretários de planejamento de vários municípios da região.

Os representantes das cidades de Cruzeiro e São Bento do Sapucaí demonstraram preocupação com a possibilidade de ficar de fora da nova organização administrativa, já que a contraproposta do governo aponta para a constituição de um "aglomerado urbano" na calha do Vale, que iria de Jacareí até Lorena.

A conclusão da audiência foi uma cobrança pública ao governo do Estado para que sua proposta de regionalização administrativa do Vale do Paraíba seja apresentada e debatida pela comunidade. "Só assim poderemos comparar claramente as duas idéias", conclui o deputado Carlinhos Almeida.