Ato na Assembléia defenderá derrubada do veto à LDO


15/08/2005 17:08

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O Fórum das Seis, entidade que agrega os sindicatos e associações de servidores das universidades estaduais paulistas, realizará amanhã, 16/8, ato na Assembléia Legislativa pela derrubada do veto às emendas Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006, que aumentam o percentual destinado à Educação.

Os manifestantes estarão presentes à reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, que será realizada às 14h15, no plenário Tiradentes, e cuja pauta inclui deliberação sobre o veto.

O relator da matéria, Edmir Chedid (PFL) " mesmo partido do presidente da comissão, José Caldini Crespo ", já apresentou relatório favorável à derrubada do veto, posição também acompanhada pelo vice-presidente da comissão, deputado Ênio Tatto (PT).

As emendas vetadas garantem cerca de R$ 470 milhões adicionais ao setor, já que aumentam de 30 para 31% o percentual da receita tributária do estado destinado à Educação. As emendas também propõem o aumento de 9,57 para 10% da arrecadação do ICMS para o ensino universitário e estabelece para o Centro Paula Souza 1% da receita da cota-parte estadual do ICMS.



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