Bancada do PT critica arrocho salarial dos servidores


04/06/2004 20:03

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Da assessoria de comunicação da bancada do PT

Destaque das ações dos deputados da bancada do PT durante a semana:

Devido a atual situação das campanhas salariais de servidores públicos, várias categorias continuam em greve. Até a semana passada, o governo argumentava que precisava aguardar o fechamento do balanço do primeiro quadrimestre de 2004 para abrir negociação. Mas, em 1/6, com a vinda de Eduardo Guardia, secretário da Fazenda, à Comissão de Finanças e Orçamento, ficou claro que o Estado está abaixo do limite prudencial (46,65% da receita do Estado que pode ser comprometida com a folha de pagamento) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante a reunião, Enio Tatto, vice-presidente da Comissão, Mário Reali e Roberto Felício defenderam a participação do SindSaúde na audiência. Nem a presidência da Comissão nem o secretário atenderam aos apelos do sindicato, e seus representantes não puderam se manifestar. O setor está em greve, reivindica aumento salarial e o argumento usado pelo governo para negar reajuste era justamente o limite prudencial.

Também em greve, funcionários, professores e alunos das universidades públicas estiveram, em 3/6, na audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia proposta por Maria Lúcia Prandi, quarta secretária da Assembléia. Além de reivindicarem reajuste salarial, os servidores pleiteiam aumento para 11,6% da quota parte do ICMS às universidades, e, deste percentual, 2,1% ao Centro Paula Souza. A bancada do PT apresentou emenda à LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias aumentando os recursos para o percentual reivindicado. A LDO deve ser votada até o final de junho. Maria Lúcia Prandi, Sebastião Arcanjo (Tiãozinho) e Vicente Cândido participaram da audiência. Cândido Vaccarezza, líder do PT na Assembléia, Antonio Mentor, Donisete Braga, Renato Simões e Roberto Felício manifestaram apoio ao movimento, em plenário.

O seminário As Perspectivas Ambientais no Estado de São Paulo, realizado em 2/6, na Assembléia, organizado pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Donisete Braga, e pela Escola Superior de Direito Constitucional, debateu o desenvolvimento do Estado associado à proteção ao meio ambiente. O encontro fez parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente, promovidas pela Comissão.

Cândido Vaccarezza, líder da bancada, apresentou requerimento de informação e estuda medidas judiciais para embargar a venda de áreas de proteção ambiental pelo Metrô.

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