Notas de Plenário


14/08/2008 18:27

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Sinalização histórica



Olímpio Gomes (PV) classificou como histórica a posição adotada pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região que, reconhecendo a greve dos policiais civis, propôs reunião de negociação entre entidades dos servidores e governo para a próxima quarta-feira, 20/8. Para Gomes, "é uma vitória colocar as associações frente a frente com o governo". Por outro lado, repudiou a promessa de que um projeto de reestruturação de carreira será enviado à Assembléia. "Até outubro não se vota nada, e depois das eleições aprova-se um projeto por deputado e propostas de interesse do Executivo e acabou o ano", argumentou. (MS)



Água para todos



O deputado Edson Giriboni (PV) referiu-se a projeto de lei (308/2008) que apresentou à Casa propondo a criação do Programa Água no Sítio. Segundo ele, o programa constitui política pública que pode se transformar em instrumento de fixação do homem no campo, assim como vem ocorrendo com o Luz para Todos, programa do governo federal. "Além de promover a melhoria da qualidade de vida da população da zona rural, o Programa Água no Sítio ajudará a superar as dificuldades de abastecimento de água que afetam municípios com grande potencial agrícola", afirmou Giriboni. (MS)



Esforço



No entendimento de João Barbosa (DEM), o governador Serra e o prefeito Kassab não têm poupado trabalho e esforço para engrandecer o Estado de São Paulo. Ainda segundo o deputado, isso é motivo de grande alegria para ele e seu partido. Barbosa aproveitou a oportunidade para cumprimentar o prefeito da capital pelo aniversário comemorado no dia 12/8, e elogiou também a atuação dos parlamentares da Casa que produzem e aprovam projetos importantes. (MS)



Diesat



Os 28 anos de existência do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), completados nesta quinta-feira, 14/8, foram registrados pelo deputado Marcos Martins (PT), que destacou a importância da entidade na assessoria aos trabalhadores e ao movimento sindical nas questões relativas à saúde coletiva, saúde do trabalhador, condições e ambientes de trabalho, legislação em saúde e segurança do trabalhador e meio ambiente. Em comemoração à data, será lançado o livro Trabalho e saúde no Brasil " tópicos para reflexão e debate, no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região. (MS)



Iamspe 1



O atendimento do Iamspe em Mogi das Cruzes é insuficiente, anunciou Luiz Carlos Gondim (PPS). Ele citou portaria do superintendente daquele órgão que permitirá convênio com serviços particulares de saúde para ampliar o atendimento aos servidores públicos, mas preocupou-se com a falta de contrapartida do governo do Estado para a manutenção do Iamspe que, se fosse realizada, resolveria a situação financeira do instituto. (MF)



Iamspe 2



Portaria que permite a formalização de convênio com hospitais e clínicas particulares para o atendimento de servidores públicos foi saudada por Uebe Rezeck (PMDB), que questionou a falta de contrapartida do governo do Estado ao Iamspe. O deputado ressalvou que esse convênio é a "única maneira, embora paliativa, de prorrogar a crise" que acabará por paralisar o atendimento do Iamspe. Rezeck anunciou PL de sua autoria que transforma a Santa Casa de Barretos em entidade de utilidade pública, o que trará mais verbas para a instituição. (MF)



Piso nacional para professores



A lei federal 11.730/2008, que estabelece o piso nacional para o magistério, foi comentada por Carlos Giannazi (PSOL), que afirmou que o valor proposto " R$ 950 por 40 horas de trabalho " é insuficiente, pois não fará diferença em grandes cidades como São Paulo. Mas o deputado disse que houve avanço, pois 33% da jornada de trabalho prevista é para atividades extra-classe, essenciais para a qualidade do ensino. Giannazi criticou a Secretaria de Educação por pretender entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o piso mínimo. (MF)



Orçamento do TJ para 2009



A previsão orçamentária do Tribunal de Justiça para 2009 é de R$ 8,4 bilhões, anunciou José Bittencourt (PDT) com base em ofício do Sindicato União dos Servidores do Judiciário. Ele defendeu que a rubrica para pagamento de pessoal seja separada para servidores e magistrados. Bittencourt falou que o TJ deve cerca de R$ 2 bilhões referentes a vencimentos atrasados e reclamou que a previsão de reposição salarial é de apenas 5%, contra uma inflação prevista de 10%. (MF)



Ordem do Dia



Fernando Capez (PSDB) voltou a falar sobre projetos de lei de sua autoria vetados pelo Executivo, segundo ele, proposituras importantes e que protegem interesses da sociedade. Capez defende que o Colégio de Líderes da Alesp inclua na Ordem do Dia mais proposituras de autoria parlamentar e sugeriu que a população acesse o portal da Alesp (www.al.sp.gov.br) para conhecer as proposituras de autoria dos deputados. (LP)

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