Acontece nesta quarta-feira, 12 de novembro


11/11/2008 19:39

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Na Casa



9h - Curso de Especialização ILP/USP - Gestão Pública Legislativa. Sala de Conferência do ILP.



9h - Reunião do Pró-Conselho de Política de Administração de Pessoal, no âmbito do Estado de São Paulo, por solicitação do deputado Roberto Felício (PT). No Plenário Tiradentes.



11h - Mesa Diretora assina protocolo de intenções com UNIP, Fundação Mario Covas, Interfarma, Agência USP de Inovação, Núcleo Internacional de Educação e Gestão Ambiental, Pró-Animal, Vitae Civilis, contando com a presença do deputado Feliciano Filho (PV), presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alesp. Salão Nobre da Presidência.



15h - Curso de Marketing Político. Sala de Conferências do ILP.



15h - Mesa Redonda - "A Participação da Mulher na Paz e Independência", atividade integrante da Semana de Angola: Angola 33 anos - Independência e Paz. Auditório Franco Montoro.



19h - Curso de Ética na Administração Pública. Sala de Treinamento.



19h - Curso de Gestão Ambiental. Sala de Conferências do ILP.



19h - Palestra sobre o tema "As eleições nos EUA e o futuro das relações Brasil-EUA", promovida pelo ILP. Auditório Teotônio Vilela.



19h30 - Apresentação dos alunos do Curso de Capacitação de Tai Chi Chuan, pela Escola Elite das Artes Marciais, por solicitação do deputado Aldo Demarchi (DEM). Hall Monumental.



20h - Entrega de Certificados do Curso de Capacitação do Tai Chi Chuan e as Regras Para a Vida. Auditório Franco Montoro.



Nas Comissões



No Plenário D. Pedro I



14h30 - Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fernando Capez (PSDB), com o objetivo de deliberar extensa pauta (102 itens). Dentre os projetos de lei a serem apreciados, consta o parecer favorável ao PL 501/2007, do deputado Alex Manente (PPS), que isenta consumidores de baixa renda, desempregados ou aposentados, das taxas de água e esgoto. Todos os projetos constantes na pauta de deliberação conclusiva declaram de utilidade pública entidades filantrópicas.



15h30 - Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Aldo Demarchi (DEM), com o objetivo de deliberar pauta, da qual consta o parecer favorável ao PL 379/2007, de Ricardo Montoro (PSDB), que define critérios para o desenvolvimento e implementação de projetos de caracterização do Sistema Viário das Regiões Metropolitanas do Estado, priorizando o transporte coletivo de passageiros. Da pauta de deliberação conclusiva constam 21 itens, dos quais 18 projetos de lei, duas moções e um requerimento.



No Plenário Tiradentes



15h - Segurança Pública, presidida pelo deputado Conte Lopes (PTB), para deliberação de pauta, da qual consta o parecer favorável ao PL 307/2006, que destina 30% do excesso de arrecadação em favor de políticas de valorização dos profissionais da Segurança Pública do Estado e de ressocialização de pessoas que cumprem pena no sistema prisional do Estado. Dentre os projetos de lei, moções e requerimentos da pauta de deliberação conclusiva, consta o requerimento de autoria do deputado Roberto Felício (PT), que solicita a convocação de Ronaldo Marzagão e de Antonio Ferreira Pinto, respectivamente, secretários da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, para que prestem esclarecimentos à comissão sobre matérias publicadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, relacionadas à superlotação e às condições desumanas verificadas em carceragens de distritos policiais, cadeias e presídios administrados pelas secretarias acima citadas.



No Plenário José Bonifácio



15h30 - Educação, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), com o objetivo de deliberar pauta com cinco requerimentos. Um dos requerimentos, de autoria da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), solicita a realização de debate sobre o Decreto 53.037/2008, tendo como convidados a secretária estadual da Educação (ou representante) e as entidades representativas da área de Educação.

alesp