Opinião - Elevadores: aviso evita tragédia


15/10/2009 18:13

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Os elevadores mal conservados ou com defeitos podem produzir tragédias domésticas. Há dias, um jovem mergulhou para a morte no poço de um elevador, no bairro da Luz, centro da capital, num prédio que abriga lojas de peças para motocicletas. Com certeza a porta se abriu e o elevador não estava naquele andar. Acredito também que não havia o lembrete afixado ao lado da porta, solicitando ao usuário que verifique se o elevador está mesmo no andar.

A fixação desse lembrete, "Aviso aos passageiros: antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se parado neste andar", foi estabelecida pela Lei 9.502, de 11 de março de 1997, de minha autoria. Ao apresentar o projeto (30/96), que se tornou lei, ressaltei que o objetivo era propiciar segurança preventiva aos usuários e passageiros dos elevadores instalados nos prédios e edificações verticalizadas, sejam elas públicas ou particulares.

Quando tomei essa iniciativa, recebi críticas de setores da imprensa, que registrou ser desnecessário esse tipo de alerta. Recebi com serenidade as críticas, embora acreditasse que estava no caminho certo, ou seja, com essa medida, com certeza, contribui para outras tragédias fossem evitadas. Todavia, entendo que para impedir esses acidentes deve haver a participação dos órgãos públicos e privados, bem como dos cidadãos.

Entretanto, tenho notado que em muitos locais não estão colocados essa advertência aos usuários, incluindo repartições públicas, tanto do Estado, como da prefeitura de São Paulo, e do Governo Federal. Ou seja, a lei não está sendo cumprida em sua plenitude. Por isso, estou enviando ofícios para o secretário de Gestão Pública do Estado e para órgãos federais. A prefeitura também tem uma legislação específica sobre o assunto, praticamente uma cópia da lei que consegui aprovar na Assembléia. É necessário colocar esse alerta, como também é preciso haver fiscalização nos prédios públicos e particulares e obrigar os administradores daqueles edifícios que estão desrespeitando a lei a cumprir a determinação. Desse modo, vamos contribuir para de forma preventiva impedir novas tragédias que já ceifaram muitas vidas. Dessa maneira também, raramente vamos voltar a ver no noticiário de tv ou nas páginas de jornais, informações sobre esse tipo de acidente, normalmente fatal. Acredito mesmo que é simples e com custo irrisório cumprir essa lei.



*Vitor Sapienza é deputado estadual pelo PPS.

alesp