Derrubado veto a projeto que trata da prevenção ao alcoolismo nas escolas


17/12/2001 15:12

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DA ASSESSORIA

A Assembléia Legislativa derrubou no último dia 14/12 o veto do governador ao projeto de lei 782/1999, da deputada estadual Edir Sales (PL), que estipula a introdução do tema Perigos e Prevenção ao Alcoolismo no conteúdo programático da disciplina de Ciências, na sexta série do Ensino Fundamental e no segundo ano do Ensino Médio.

Segundo a deputada, as escolas da rede oficial deverão providenciar a inclusão de aulas sobre os males provocados pelo uso abusivo do álcool porque, afirma, pesquisas apontam o crescimento do consumo dessa substância entre os adolescentes. Foi esse o fator que levou a parlamentar a decidir-se por apresentar o projeto. "Infelizmente, o alcoolismo está associado à violência, além de representar a porta de entrada para as drogas ilícitas", afirma.

De acordo com a parlamentar, não há qualquer tipo de campanha pública, principalmente ligada ao governo, de combate ao alcoolismo. "É preciso que haja mais ações públicas que visem o esclarecimento sobre os danos causados pelo álcool."

A proposta de Edir também estabelece que a Secretaria de Educação deverá distribuir aos estabelecimentos de ensino vídeos esclarecedores sobre o tema.

O projeto havia sido aprovado pelo Legislativo em outubro deste ano, mas foi vetado no Executivo. Com a derrubada do veto, o governador tem dois dias para promulgar a lei. Se não o fizer, o presidente da Assembléia procede à promulgação.

alesp