Para deputado, governo subestima receita e não cumpre metas do Orçamento


18/11/2004 16:10

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Da assessoria do deputado Hamilton Pereira

O deputado Hamilton Pereira (PT), que encerrou na semana passada o protocolo de 110 emendas de sua autoria ao Orçamento Estadual de 2005, teceu várias críticas ao governador Geraldo Alckmin e afirmou que as metas do Orçamento deixam de ser cumpridas todos os anos.

Segundo o parlamentar, a grande quantidade de emendas que têm que ser reapresentadas todos os anos é o reflexo da falta de atenção do Governo do Estado para com a região de Sorocaba. "Todos os anos, apresentamos emendas que nos são enviadas por vereadores e prefeitos de todas as cidades da região", afirma Hamilton Pereira. Algumas emendas tenho reapresentado todos os anos devido ao grau de necessidade de tais investimentos, porém, o governador continua ignorando os problemas da nossa região", completou.

Um relatório elaborado pela assessoria técnica da bancada dos deputados do PT aponta uma forte subestimação da receita por parte do Governo Estadual. "Enquanto o Ministério do Planejamento aponta uma previsão de crescimento de 4,25% do PIB do Brasil, o Governo do Estado toma como meta, um crescimento de 3,5%, justamente para o nosso Estado que é uma das maiores forças da atividade econômica do País e cujo PIB corresponde a 33% do PIB nacional", afirma o deputado Hamilton.

Outra crítica apontada pelo parlamentar é a falta de prioridade para os investimentos no campo social. "Apesar do discurso, o Governo de Geraldo Alckmin continua não aplicando integralmente os recursos destinados obrigatoriamente pela Constituição para as funções de saúde e educação", diz Hamilton Pereira. "Se formos a qualquer escola estadual, poderemos ver essa falta de prioridade materializada na falta de estrutura e de incentivos para os professores, por exemplo", completa.

UNESP, CHS e Promedula

Entre as emendas apresentadas pelo deputado, consideradas como prioritárias, está a que reivindica o remanejamento de recursos para a continuidade do plano de expansão de vagas da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho) (UNESP), realizado em convênio com os municípios de Sorocaba, Iperó, Itapeva, Registro, Ourinhos, Dracena, Rosana e Tupã. "A falta de mão-de-obra especializada tem sido uma das maiores dificuldades para atração de investimentos para a nossa região", justifica Hamilton Pereira. "Queremos colocar esta necessidade como prioritária e poder dar condições de atrair novos empregos para essas cidades", complementa.

Hamilton Pereira também reivindica investimentos para reforma, ampliação e aquisição de novos equipamentos, além da modernização de tecnologia médica para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). "Se não conseguimos tirar o Conjunto Hospitalar da situação em que se encontra hoje, não é por falta de empenho dos parlamentares da região, mas do Governo do Estado que não prioriza a saúde", afirma o parlamentar.

Da mesma forma, é reivindicado o remanejamento de recursos para a implementação do Promedula (Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea), no âmbito do SUS Estadual. "Apresentamos um Projeto para implementação do Promedula, pois o SUS/SP dispõe de todos os organismos para a implantação das Portarias do Ministério da Saúde que regulam a matéria, porém, não inclui de fato o TMO entre as suas atividades", justifica Hamilton. "E certamente mais recursos são necessários para diminuir o sofrimento de portadores de males que atingem o sangue, como a leucemia", completa.

hpereira@al.sp.gov.br

alesp