Seminário discute guerra fiscal do setor petroquímico


20/04/2007 16:10

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A guerra fiscal no setor petroquímico será o principal tema do seminário "Competitividade do Setor Petroquímico, Químico e Plástico Paulista", que acontecerá na próxima terça-feira, 24/4, na Assembléia Legislativa, no auditório Teotônio Vilela

Os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul cobram para a venda da matéria-prima a alíquota de 12% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). No caso de São Paulo, a alíquota é de 18%. Um dos resultados dessa discrepância é que São Paulo produz hoje somente 30% do polietileno utilizado em suas indústrias, mas é responsável pelo consumo de 50% da produção nacional. Isso significa que os pólos concorrentes oferecem aos consumidores paulistas um produto com valor mais atrativo.

Por isso, uma das principais reivindicações dos empre­sários paulistas é que o governo do Estado corrija esse dese­quilíbrio tributário, eliminando a carga do imposto e equiparando-o ao dos outros pólos.

Entre os debatedores estarão: Merheg Cachum, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast); José Ricardo Roriz Coelho, co-presidente da Suzano Petroquímica; Rubens Aprobatto Machado Junior, superintendente da Petroquímica União; Vítor Mallmann, vice-presidente do grupo Unipar; José Manuel Villar Gulin, gerente geral da Refinaria de Capuava (Recap); e Ricardo Tortorella, diretor superintendente do Sebrae-SP, entre outros.

A qualificação da mão-de-obra e os custos do capital para investimentos e modernização de equipamentos e processos de produção também serão temas do evento, que é promovido pelo deputado estadual Vanderlei Siraque (PT) juntamente com a Câmara Regional do Grande ABC.

alesp