Participantes das audiências públicas sobre Orçamento 2010 poderão propor emendas on line


31/07/2009 18:08

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Até o prazo de 1º de setembro próximo, quando será realizada a última audiência pública para debater com a sociedade o Orçamento do Estado para 2010, o cidadão que participar dos encontros poderá apresentar sua sugestão de emenda à peça diretamente no Portal Alesp www.al.sp.gov.br. Lá, o cidadão poderá verificar se a sugestão apresentada foi aceita e apresentada por um deputado e incorporada ao texto do Orçamento encaminhado pelo governador.

Para os cidadãos que não tenham fácil acesso à Internet, na recepção de cada audiência pública realizada haverá um computador e um assessor para auxiliar no preenchimento do campo disponibilizado no Portal. Outra grande vantagem do preenchimento on-line é que todas as sugestões (com exceção dos dados pessoais dos proponentes) serão públicas e poderão ser consultadas por qualquer cidadão a qualquer momento, e não restritas a um único deputado, como ocorria até então com as emendas apresentadas manualmente, chamadas de presenciais.

Todas as sugestões apresentadas serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento de acordo com a viabilidade técnica e recursos financeiros disponíveis. A comissão deverá apresentar emendas de autoria coletiva dos deputados membros daquele órgão técnico, de maneira a atender aos anseios mais representativos de cada região.

alesp