EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO - OPINIÃO

Duarte Nogueira*
05/12/2001 10:33

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Um dos pontos da filosofia do governo Mário Covas e Geraldo Alckmin, o investimento nos setores sociais deu um outro perfil às ações governamentais. O assistencialismo foi substituído pela abertura de perspectivas de desenvolvimento social, de geração de oportunidades para aqueles que mais precisam.

Essa rede de atendimento busca dar uma nova perspectiva à grande parte das 440 mil famílias cuja renda não atinge um salário mínimo e outras 825 mil famílias que ganham entre um e dois salários. Ao todo 1,2 milhão de famílias paulistas está abaixo da linha de pobreza. Por outro lado, os programas sociais desenvolvidos pelo governo do Estado atendem 1,3 milhão de pessoas.

São programas como o Renda Cidadã, lançado em setembro, e que irá investir até o final deste mês R$ 50 milhões. É destinado a famílias em extrema situação de pobreza, com renda familiar de até um salário mínimo. Elas passam a receber um apoio financeiro temporário de R$ 60,00 por mês durante um ano, desde que mantenham os filhos estudando e se integrem em programas cujo objetivo é o fortalecimento dos valores da família.

Além do Renda Cidadã, há programas como o Viva Leite, que distribui gratuitamente 700 mil litros de leite em todo o Estado a crianças de famílias que ganham até dois salários mínimos. O programa Viva Leite tem basicamente a função de garantir o desenvolvimento da criança na fase em que ela mais precisa de uma alimentação balanceada para se desenvolver em todos os aspectos.

Já o Viva Leite Idoso destina 450 mil litros de leite por mês para 600 associações de idosos da Capital, atendendo 30 mil pessoas. Há também o restaurante Bom Prato, que oferece refeições a pessoas carentes ao preço de R$ 1,00. É uma alimentação balanceada ao custo final de R$ 2,50. O governo estadual subsidia R$ 1,50. Já há cinco restaurantes em funcionamento na Grande São Paulo, por onde passam milhares de pessoas.

Outros programas, mais na linha de geração de emprego e renda, também colaboram para amenizar situações emergenciais, como o desemprego. No mês passado, por exemplo, o governo estadual abriu uma nova etapa nas frentes de trabalho. Por um período de nove meses, os trabalhadores recebem um auxílio de R$ 190, cesta básica, auxílio-transporte e seguro de acidentes pessoais.

Os contratados também têm a oportunidade de freqüentar programas de qualificação e requalificação de mão-de-obra, uma oportunidade para que o cidadão volte ao mercado de trabalho.

São esforços que cabem ao Estado dispensar em favor dos que mais precisam e nas situações emergenciais. A grande diferença entre essa rede de atendimento e as formas mais populistas de prestar assistência é que, ao invés de desenvolver programas que "dão o peixe", o Estado procura oferecer condições para que o próprio cidadão crie meios para se restabelecer.



*Engenheiro agrônomo, 37, líder do governo na Assembléia Legislativa e vice-presidente do PSDB de São Paulo. Foi secretário de Estado da Habitação no governo Covas (95/96)

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