DA ASSESSORIA

O deputado estadual Salvador Khuriyeh (PSB) propôs, através de projeto de lei enviado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, novas formas de arredacação orçamentária para a Fundação Padre Anchieta. O projeto prevê o repasse das verbas derivadas do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de televisões, rádios e aparelhos de som, em geral, no Estado de São Paulo.

A Fundação Padre Anchieta, da qual faz parte a TV Cultura, é uma instituição sem fins lucrativos, dedicada à manutenção de veículos de mídia (rádios e televisão) voltados à área da cultura brasileira, educativa por natureza e, portanto, carente de recursos.

Em seu projeto de lei, Salvador Khuriyeh ressalta que a Fundação Padre Anchieta é de fundamental importância, não só para a sociedade paulista, mas também para o conjunto da nação, sendo, portanto, sua manutenção essencial e de interesse público. O deputado do PSB destacou também que, ao divulgar pelas rádios e TV a cultura brasileira e a educação, a instituição colabora de forma decisiva para a manutenção de nossos valores culturais e para a unidade nacional.

"Somente com uma fonte líquida e certa de recursos destinados à Fundação Padre Anchieta é que a mesma poderá fazer frente aos demais veículos de comunicação que divulgam valores pouco afeitos à nossa cultura, contribuindo para a perda de valores sociais", finaliza Khuriyeh.