Em requerimento enviado à Secretaria estadual da Educação, o deputado Hamilton Pereira (PT) está solicitando informações acerca do corte orçamentário efetuado pelo governador José Serra no programa "Escola da Família".

Segundo Hamilton Pereira, o requerimento tem o objetivo de apurar, de maneira mais detalhada, os critérios utilizados pela secretaria para determinar em quais escolas o programa seria encerrado, assim como a forma como vinham sendo remunerados funcionários que atuavam no "Escola da Família".

Entre os questionamentos apresentados pelo parlamentar está o que busca apurar os critérios de aferição dos resultados do programa, que levaram a secretaria a apontar em quais escolas ele deixaria de funcionar. O parlamentar também solicita que sejam informados os valores destinados pelo governo do Estado em 2004, 2005 e 2006 e as fontes de recursos para o financiamento do "Escola da Família".

Sobre os bolsistas financiados pelo Estado para participar do programa, Hamilton Pereira pergunta sobre a origem dos recursos para financiamento das bolsas, qual o número total de bolsistas que atuavam no programa em 2006 e quantos atuam hoje, após os cortes orçamentários. Já sobre os servidores envolvidos no projeto, como gestores e educadores, o deputado busca apurar qual a forma de remuneração desses servidores e se existe um contrato de trabalho firmado com cada um para a atividade específica.

"Muitas dúvidas existem ainda sobre a forma como se deu essa contratação. Afinal, como qualquer trabalhador, esses servidores têm direito ao descanso semanal remunerado e férias, entre outros direitos", justifica Hamilton. O deputado refere-se ainda a um reajuste de 100% nos valores pagos aos educadores, que não foi oferecido também aos gestores.

Os impactos do corte orçamentário no "Escola da Família" serão debatidos em Sorocaba no próximo dia 26/3, segunda-feira, às 19h30, na Câmara Municipal de Sorocaba. A audiência é uma proposta da vereadora Tânia Baccelli, em conjunto com a bancada de vereadores do PT e o deputado estadual Hamilton Pereira (PT). O objetivo é ouvir a comunidade sobre como ela vem sendo afetada pela redução dos recursos do Programa.

Audiência com secretária

Desde o dia 2/3, a assessoria do deputado estadual Hamilton Pereira vem mantendo contato com a Secretaria da Educação com o objetivo de agendar uma audiência com a secretária Maria Lúcia Vasconcellos para debater os cortes no orçamento do "Escola da Família". Porém, até o momento, não obteve êxito.

Nesta quarta-feira, 20/3, em entrevista a uma emissora de rádio de Sorocaba, Hamilton Pereira foi questionado sobre a troca de acusações entre membros do PSDB estampada na imprensa no último dia 12/3. O parlamentar criticou o sistema de progressão continuada e afirmou que não há mais como esconder o grande fracasso da política educacional desenvolvida nos 12 anos em que o PSDB está no governo do Estado.

hpereira@al.sp.gov.br