Notas do Plenário


14/02/2008 19:45


Crise habitacional em São Bernardo



Alex Manente (PPS) preocupou-se com os problemas habitacionais de São Bernardo, cidade que teve grande explosão demográfica nas décadas de 70 e 80, e onde não há política consistente para o setor, o que leva cerca de 500 famílias a estarem abrigadas em locais precários. Manente citou reunião na Secretaria da Habitação com comissão de moradores dos alojamentos, que reivindicam moradias definitivas. Ele cobrou da prefeitura de São Bernardo comprometimento real com a questão e a indicação de áreas para a construção dos conjuntos do CDHU.



Embrapa no Pontal do Paranapanema



A notícia de instalação de posto da Embrapa em Mirante do Paranapanema foi festejada por Ed Thomas (PSB), que lembrou ter feito reivindicação neste sentido quando era vereador em Presidente Prudente. "São Paulo tem grande área de terra agricultável. A Embrapa está chegando, e tenho certeza de que irá resolver os problemas da região", falou o deputado, que também reclamou da guerra fiscal, que levou para o Paraná as culturas de feijão, tomate e amendoim, e a pecuária para Mato Grosso.



Pequenas ações em favor da natureza



Proponente da Frente Parlamentar de Defesa do Meio Ambiente e Combate ao Aquecimento Global, Rita Passos (PV), referiu-se aos problemas que o aquecimento da superfície terrestre trará, com interferência no regime de chuvas e secas, prejudicando a agricultura, derretimento das geleiras e desregulação dos ecossistemas. A parlamentar defendeu a educação ambiental como forma mostrar que pequenas ações de cada indivíduo, como reciclagem, economia de energia e uso de transportes públicos, podem ajudar o planeta.



CPI dos Cartões e Hospital das Clínicas



A importância da instalação de CPI para investigar o uso de cartões corporativos foi destacada por Rui Falcão (PT), que lembrou ser prerrogativa do Poder Legislativo fiscalizar o Executivo e zelar pela transparência no uso do dinheiro público. O deputado referiu-se ao "drama constante" por que passa o Hospital das Clínicas, citando os problemas que têm ocorrido, como a recente contaminação das salas de exame por problemas no ar condicionado, que paralisou o atendimento.



Prerrogativas do Legislativo



Vitor Sapienza (PPS) comemorou a indicação, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, da cidade de Orindiúva como município padrão no Estado. Sapienza leu carta recebida do deputado Campos Machado, em que este afirma sua preocupação com as prerrogativas e a autonomia do Poder Legislativo, comemora a aprovação da PEC da Valorização, e conclama seus pares a "tratar da questão dos vetos, dos projetos dos deputados e do fortalecimento das Comissões", bem como da definição da competência legislativa da Alesp.



Ao contrário



Para Carlos Giannazi (PSOL), as afirmações da secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, à revista Veja, em entrevista publicada nesta semana, estão na contramão da realidade e transferem a responsabilidade pela "decadência" da área aos servidores. O deputado refutou a declaração da secretária de que a isonomia salarial estimularia a acomodação dos professores, e protestou contra a falta de espaço, destinado pela publicação, a pensamentos divergentes. Giannazzi disse também que a isonomia é um avanço nas legislações trabalhistas e não um atraso, como assegurou a entrevistada.



Abaixo a intimidação



Ato organizado nesta semana por movimentos sociais, em São José dos Campos, em defesa dos direitos da oposição na câmara daquele município, foi relatado por Carlinhos Almeida (PT). O parlamentar, que representou a bancada estadual petista no evento, explicou que os vereadores de seu partido têm sofrido intimidação por parte do prefeito da cidade, que "entrou com ações judiciais para cercear o direito da minoria na câmara". O parlamentar ainda enfatizou: "não aceitaremos a postura autoritária do prefeito, isso não pode continuar".



Centenário da Imigração Japonesa



O deputado Samuel Moreira (PSDB) falou de sua satisfação de ter participado nesta quarta-feira, 13/2, no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de abertura das comemorações do centenário da imigração japonesa no Brasil. "O evento, promovido pelo governo estadual, inicia uma série de eventos que vão homenagear os imigrantes japoneses e seus descendentes", disse Moreira. Segundo o deputado, temos de agradecer aos japoneses, além da contribuição que nos deram em diversas áreas produtivas, também e principalmente pelo fato de terem se integrado inteiramente à cultura nacional sem perder as suas próprias características, o que beneficiou as duas culturas.



Obra de ficção



"Não temos porque comemorar o fato de os secretários do governador terem entregado hoje, 14/2, à esta Casa, o Plano Plurianual (PPA), que define a destinação das verbas do Estado de São Paulo. Afinal, já transcorreram um ano e dois meses do inicio do governo Serra e só agora é enviado à Assembléia um projeto tão importante", declarou Simão Pedro (PT). Para o parlamentar, apesar de já prejudicadas as condições de análise e fiscalização do PPA, o Legislativo tem a obrigação de apontar os problemas do texto e cobrar o cumprimento das metas que já estão no papel. "Espero que o Plano Plurianual, ao contrário dos anos anteriores, não seja, mais uma vez, obra de ficção".



Um agradecimento



O deputado Estevam Galvão (DEM) afirmou que, na condição de líder do Democratas na Assembléia, não poderia deixar de falar que, no ano passado, o Legislativo trabalhou e muito bem, criando todas as condições de governabilidade ao governo do Estado. "Agradeço não só à bancada do meu partido, que sempre esteve presente nos momentos necessários para aprovar projetos de interesse da população, como aos membros dos outros partidos, que, com bom senso, souberam apoiar iniciativas que atenderam os anseios da nossa comunidade".



Benefício para os transportes estaduais



"Eu, como engenheiro, que vê quanto a carência dos transportes metroferroviários prejudica o país, tenho a satisfação de receber nesta Casa um projeto que prevê altos investimentos governamentais nesta área," disse Edson Giriboni (PV). "Que ele continue nesta linha de investimentos. Outro setor lembrado no PPA foi o das rodovias vicinais, estratégicas para São Paulo, já que o Estado é grande produtor, e precisa de meios de transportar suas mercadorias", continuou. Para Giriboni, a saúde pública também ganha com o plano, o que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população paulista.



Mês de negociações



Roberto Felício (PT) declarou que fevereiro, sendo o mês que antecede a data-base dos funcionários públicos estaduais, é a época em que o governador ou seus secretários começam a desenvolver processos de negociação salarial da categoria. "A data-base é 1º de março, e é da boa tradição, nem sempre acatada pelas instituições patronais, que seja iniciada a negociação coletiva. Como o Executivo até agora não se manifestou, haverá, em 29/2, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, um movimento dos servidores estaduais para que se iniciem as negociações. Devemos nos lembrar que hoje o Estado de São Paulo gasta menos do que o previsto pela lei com o funcionalismo, e, portanto, pode responder às demandas da classe. Nós, da bancada do PT, estaremos em frente ao Palácio no dia 29/2".